Prefeitura de São Paulo suspende concessão de Interlagos à iniciativa privada

A Prefeitura de São Paulo suspendeu na terça-feira o processo de licitação do autódromo de Interlagos para a iniciativa privada. A informação foi publicada Diário Oficial do Município. O prefeito Bruno Covas (PSDB) revelou que a decisão de interromper a concorrência pública se deu após o Tribunal de Contas do Município (TCM) concluir que o processo “não possui condições de prosseguimento”.

Antes disso, em fevereiro deste ano o TCM havia citado a necessidade de alterações no projeto de concessão do autódromo para a iniciativa privada. O órgão indicou o acréscimo de requisitos como a limitação do número máximo de empresas para participar em consórcio na licitação, melhoria nos critérios de penalidade contratual, dispositivo de transparência no processo de desestatização e maior participação da prefeitura em pesquisas de satisfação dos usuários sobre o Complexo Interlagos.

Depois disso, o edital chegou a ser atualizado e republicado, porém agora a prefeitura decidiu suspender o processo. Desde 2017 a cidade pensa em uma maneira de ceder o espaço à iniciativa privada e tem debatido variadas formas de se concretizar esse objetivo. Após a primeira alternativa ser a privatização, no ano passado a prefeitura optou por mudar o formato da proposta e lançar uma concessão à iniciativa privada.

Ao longo dos 35 anos de concessão, a Prefeitura de São Paulo previa arrecadar quase R$ 1 bilhão com Interlagos com recursos vindos do pagamento da outorga, investimentos, pagamento de impostos e desoneração do orçamento municipal. Entre as exigências aos interessados estão a necessidade do espaço ser multiuso, com a possibilidade de receber a construção de shopping, hotel, galpão comercial e, claro, eventos automobilísticos.

A concessão privada de Interlagos é considerada como um dos trunfos da Prefeitura de São Paulo para conseguir renovar o contrato com a Fórmula 1 para a realização do GP do Brasil – há agora a concorrência do Rio de Janeiro. O acordo atual vale somente até o final deste ano. A prova está prevista para ser disputada em novembro.