Objetivo do PL do Carbono é buscar previsibilidade e segurança jurídica, diz deputado relator

O deputado federal Aliel Machado (PV), anunciado nesta quinta-feira, 26, como relator na Câmara do Projeto de Lei que irá regulamentar o mercado de carbono no Brasil, disse nesta sexta-feira, 27, que o objetivo do texto é garantir previsibilidade e segurança jurídica ao País nesse tema.

“São três pilares principais: previsibilidade, segurança jurídica e garantir que não haja duplicidade, para termos credibilidade no mercado externo sobre esse assunto”, pontuou Machado durante participação no evento Brasil Pelo Meio Ambiente (BPMA), na Amcham Brasil, em São Paulo.

Na avaliação de Machado, o texto do PL precisa ser um “ponto de convergência” em meio a um Congresso “diversificado” que conta com a representação de diversos setores. “Meu desafio não é aprovar o texto que eu entendo que seja o melhor, mas um texto possível e que atenda as expectativas do futuro”, afirmou.

O relator ainda pontuou que é preciso trazer equilíbrio entre as questões financeiras e as questões ambientais envolvidas no projeto. “Não podemos ter um mercado de carbono focado apenas na questão arrecadatória, mas ao mesmo tempo você não pode desestimular a criação desse mercado, que pode criar incentivos às empresas, e é o que vai ajudar a manter nossas florestas de pé”, disse.