Fazenda firma parceria com Ministério Público para curso de compliance

A Secretaria de Estado da Fazenda, o Ministério Público do Paraná e as prefeituras de Curitiba e Maringá firmaram nesta quinta-feira (26) uma parceria para desenvolver atividades de formação de agentes políticos e servidores públicos nos municípios paranaenses, com foco na defesa do patrimônio público. O Termo de Cooperação Técnica referente ao curso “Agentes da Cidadania” foi assinado pelo secretário Renê Garcia Junior, o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, os prefeitos Rafael Greca (Curitiba) e Ulisses Maia (Maringá) e o diretor da Escola Fazendária do Paraná, Mário Brito.

A formação busca atualizar os servidores sobre a legislação aplicada e apresentar os mais eficientes mecanismos de prevenção e enfrentamento a fraudes. As inscrições podem ser realizadas AQUI.

Na Fazenda, o curso será destinado a todos os servidores e colaboradores da Secretaria e da Receita Estadual do Paraná (REPR), o que envolve 526 auditores fiscais, 188 agentes fazendários e 146 cargos em comissão, além de 42 servidores que desenvolvem atividades no âmbito dos projetos do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado, o Profisco II, executado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “A capacitação contribui para a formação de agentes comprometidos com a ética, a transparência e o combate à sonegação fiscal”, esclareceu o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.

Gilberto Giacoia diz que a intenção do Ministério Público é disponibilizar seu conteúdo para todas as prefeituras e câmaras de vereadores do Estado, assim como para cidadãos comuns que se interessem pelos temas oferecidos.

“A iniciativa foi apresentada no Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça e tem sido enaltecida como um importante instrumento de aperfeiçoamento da administração pública, uma contribuição do MP à sociedade”, informou o procurador-geral.

Segundo o diretor da Escola Fazendário do Paraná, “uma das atribuições da Secretaria da Fazenda do Paraná é o atendimento ao público, tanto presencialmente quanto por meio eletrônico. Com a qualificação dos servidores públicos, espera-se que o atendimento seja mais eficiente, ágil e cordial, aumentando a satisfação dos usuários dos serviços da Secretaria.

“O curso de formação de agentes da cidadania vai treinar o funcionalismo público das cidades numa ideia de permanente ‘compliance’”, disse o prefeito de Curitiba.

DINÂMICA – O curso Agentes da Cidadania, dividido em dez vídeoaulas, abrange assuntos essenciais sobre corrupção, ética, boas práticas públicas, licitações, contratos administrativos, improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, conhecimento indispensável aos servidores públicos e cidadãos, principalmente àqueles que se preocupam com o desenvolvimento nacional, a redução das desigualdades sociais e a promoção do bem de todos.

Ao final de cada vídeoaula será apresentado um questionário com questões objetivas, proporcionando ao estudante a possibilidade de avaliar seu aprendizado para a posterior emissão de certificado.

Fonte: AEN