Governadores assinam Tratado da Mata Atlântica em reunião do Cosud

Os governadores dos sete estados brasileiros das regiões Sul e Sudeste, que compõem o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), assinaram neste sábado (21) o Tratado da Mata Atlântica, um conjunto de metas ambientais que prevê o plantio de 100 milhões de mudas de espécies nativas em ações de reflorestamento nessas regiões até 2026. O único governador que não participou da cerimônia, em São Paulo, foi o de Santa Catarina, Jorginho Mello. Ele se reuniu com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para tratar dos problemas decorrentes das fortes chuvas que atingiram a região.

Segundo o governador do Paraná, Ratinho Júnior, que preside o Cosud, esse é o primeiro ato do consórcio, que pretende ser referência para o mundo.

Segundo o Cosud, o plantio das espécies levará em conta as particularidades de cada estado, além da criação de unidades de conservação e ampliação de programas de recuperação de nascentes e de regularização ambiental.

O acordo prevê ainda a criação de um plano integrado para o enfrentamento de eventos extremos, como chuvas e estiagens, e a intensificação de fiscalização ambiental e de combate ao desmatamento ilegal.

O Tratado da Mata Atlântica foi assinado por Tarcísio de Freitas (São Paulo), Romeu Zema (Minas Gerais), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Renato Casagrande (Espírito Santo), Ratinho Júnior (Paraná) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), além do secretário de Planejamento de Santa Catarina, Edgard Usuy, que representou o governador Jorginho Mello.

Além dessa proposta, os governadores assinaram a Carta de São Paulo e um conjunto de medidas voltados para a área da cultura.

Divergências

Se houve convergência entre temas como segurança pública e meio ambiente, o mesmo não ocorreu em relação à reforma tributária. O governador Renato Casagrande reconheceu isso em entrevista coletiva concedida logo após a leitura da Carta de São Paulo.

Segundo Casagrande, essas divergências, no entanto, “não são maiores do que a unidade em relação ao tema”.

“Nós, do Sul e do Sudeste, estamos aqui apoiando o novo marco para o sistema tributário brasileiro. Na concepção, no conceito, temos concordância total. Mas definido isso, cada um olha o seu estado. Então, em um ou outro ponto temos diferenças de opinião. O Espírito Santo, por exemplo, é um estado que historicamente, fez o seu dever de casa de organização de contas. Mas é pequeno em população e a reforma tributária leva muito em consideração a cobrança do destino, do local do consumo. Então, estados maiores teriam vantagens sobre esse novo conceito do sistema tributário brasileiro. E estados menores como o Espírito Santo perderiam muito”, disse ele.

Apesar das divergências, Casagrande disse ter certeza de que os governadores poderão defender uma proposta de forma conjunta sobre a reforma tributária.

Cosud

O Consórcio de Integração Sul e Sudeste foi criado em março de 2019 para reunir os estados das duas regiões e discutir cooperação em temas como segurança pública, meio ambiente, educação, saúde e turismo. No entanto, apenas agora em 2023 é que o consórcio foi, de fato, formalizado. Para isso, as assembleias legislativas desses estados aprovaram o consórcio e o transformaram em lei. Apenas o Rio de Janeiro ainda não votou pela aprovação.

A reunião de São Paulo, a nona do consórcio, que começou quinta-feira (19), foi a primeira com propostas. O próximo encontro está previsto para o período de 29 de fevereiro a 2 de março de 2024, no Rio Grande do Sul.

Fonte: Agência Brasil