Negociação do Anexo C do Tratado da Itaipu será aberta no dia 26, diz diretor

O diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, afirmou nesta quinta-feira, 19, que a negociação da revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu será aberta na próxima quinta-feira, 26. Em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, Verri disse que a reunião contará com a presença dos presidentes do Brasil e do Paraguai.

“Os conselheiros paraguaios e brasileiros estarão aqui, no Ministério de Minas e Energia, às 10 da manhã. Nessa data, o presidente Lula estará presente, o presidente do Paraguai Santiago Peña também. Será aberta a negociação do anexo C. Portanto, dia 26 de outubro é data que marca o início das negociações”, destacou Verri.

O Anexo C do Tratado de Itaipu estabelece as condições de suprimento de energia, o custo do serviço de eletricidade, a receita e outras disposições que compõem as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade da empresa.

A negociação do Anexo C do Tratado de Itaipu será conduzida pelos ministérios de Relações Exteriores do Brasil e Paraguai.

O próprio texto prevê que o documento pode ser revisto após 50 anos de vigência, o que ocorreu em abril de 2023, tendo em conta a amortização da dívida contraída para a construção da usina. A revisão não contempla os demais pontos do tratado.