Fundação Cultural de Curitiba divulga projetos classificados em editais da Lei Paulo Gustavo

A Fundação Cultural de Curitiba divulgou na tarde desta quarta-feira (11/10) a relação dos projetos classificados e aprovados na fase de análise de mérito dos dois editais da Lei Paulo Gustavo. Os aprovados nesta primeira etapa estão sendo convocados para a entrega de documentação, que deve ser feita entre os dias 16 e 20 de outubro. Este também é o prazo para a apresentação de recursos.  

Os editais de convocação estão disponíveis no site da Fundação Cultural de Curitiba. Um dos editais é relativo ao setor do audiovisual, que recebeu a maior parte dos recursos da Lei Paulo Gustavo, e o outro se refere às demais áreas artísticas.

Foram classificados os projetos que atingiram pelo menos 70% dos pontos possíveis na soma dos critérios estabelecidos. Nesta primeira fase estão sendo convocados 205 proponentes. 

Os editais contemplam um total de 304 projetos (95 de audiovisual e 209 de outras áreas artísticas), bem como a possibilidade de remanejamento dos recursos em caso de não preenchimento das cotas destinadas às comunidades negra e indígena ou de não preenchimento das vagas nas diversas modalidades previstas nos editais. As vagas remanescentes serão preenchidas numa segunda convocação, após o resultado da segunda fase (documentação) e do julgamento dos recursos. 

Entrega de documentos

Os convocados após a análise de mérito, feita por uma comissão de pareceristas selecionados também por meio de edital, terão a opção de entregar a documentação de duas formas: presencial ou eletronicamente, via Sistema de Processos Eletrônicos de Curitiba (Procec). As informações de endereços e horários estão nos editais de convocação. 

• Confira aqui o edital de convocação da categoria audiovisual
• Confira aqui o edital de convocação das demais áreas artísticas

Verbas e cotas

A verba destinada aos editais da Lei Paulo Gustavo em Curitiba é de R$ 14,7 milhões, sendo que 70% dos recursos devem ser alocados para projetos audiovisuais, conforme estabelecido pela lei federal. Os editais possuem cotas para a população afrodescendente e para as comunidades indígenas, e reserva de vagas para modalidades específicas voltadas a assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, inclusive de terreiro e quilombola, população nômade, ciganos, pessoas do segmento LGBTQIA+ e pessoas com deficiência. 

Curitiba foi a primeira capital do país a lançar todos os editais da Lei Paulo Gustavo. As inscrições tiveram início no dia 31 de julho. Foram inscritos 1.368 projetos na soma dos dois editais. Para o lançamento da Lei Paulo Gustavo em Curitiba, a Fundação Cultural de Curitiba realizou várias reuniões e audiências com a classe artística, grupos setoriais e representantes da sociedade civil, garantindo uma colaboração ativa e democrática de todos os interessados.