MME debate MP para tratar sobre reajustes das tarifas de energia acima da média, diz Randolfe

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou que o Ministério de Minas e Energia (MME) debate uma Medida Provisória para tratar dos reajustes nas tarifas de energia elétrica acima da média que, segundo o parlamentar, tem sobrecarregado em especial os Estados da região amazônica.

Os senadores aguardam um retorno do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a proposta legislativa. “É uma MP que está sendo debatida não só com a bancada amapaense, para dialogar sobre os reajustes das tarifas de energia elétrica acima da média. Ele ministro Alexandre Silveira prometeu dar um retorno para a bancada amapaense para debater esse texto.”

Sem detalhar o conteúdo da proposta, Randolfe afirmou que a MP já estava sendo discutida no MME há algum tempo por diferentes razões.

Contudo, Silveira sinalizou que só iria apresentar um retorno aos parlamentares após consultar a Casa Civil e o próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “Tem uns 10, 15 dias, ainda está no curso do prazo”, afirmou.

No mês passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs um reajuste médio extraordinário de 44,41% nas tarifas do Amapá. O porcentual definitivo, contudo, só será estabelecido após análise de contribuições recebidas durante Consulta Pública.

O tema está no radar do senador, que não descarta acionar a Justiça a depender do aumento aprovado pela agência.