Corinthians entra com ação na Justiça para usar hino ‘Campeão dos campeões’ sem pagar; entenda

O Corinthians entrou com uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) contra as editoras Musical Corisco e a Musiclave pelo direito de usar o próprio hino sem precisar pagar por isso. Em contestação, as empresas afirmam que o clube não tem provas de que pode utilizar a canção sem restrições. O processo teve início em janeiro deste ano após falta de acordo entre as partes. O ação ainda está em fase inicial.

Segundo os advogados do Corinthians, a questão foi levada à Justiça após o clube ser cobrado pelo uso do hino em uma situação específica, não detalhada, ocorrida anos atrás. Composta em 1953, a canção “Campeão dos Campeões” é de autoria do músico Benedito Lauro DÁvila, com quem o clube paulista afirma que tinha um “acordo verbal” para a utilização do hino. As editoras, com quem o autor firmou contrato na década de 1970, contestam a tese e consideram ilegítima a ação por parte do Corinthians.

Na argumentação, os advogados do Corinthians citam caso precedente, quando, em 2007, a Justiça do Rio de Janeiro deu ganho de causa ao Fluminense após o clube carioca ser contestado pela Editora Fermata do Brasil pela utilização do hino sem autorização em uma campanha publicitária cinco anos antes. O tribunal entendeu que a canção estava associada ao patrimônio cultural da agremiação das Laranjeiras.

“Esse processo do Fluminense beneficiou todos os demais clubes do Rio. É uma situação exatamente igual à do Corinthians. Queremos que o Corinthians não seja cobrado para usar o hino. Quem vai continuar administrando esse hino são os sucessores do autor por meio da editora”, diz José Araújo de Novaes Neto, advogado do clube. “Durante décadas, o Corinthians sempre usou o hino e nunca foi cobrado por ele porque existe uma compreensão de que o clube pode usá-lo. Se o Caetano Veloso quiser gravar o hino, por exemplo, vai ter de pedir autorização para a editora. Mas o Corinthians quer usar o hino e não pagar por isso”, completou.

Ao Uol, as editoras afirmam que Lauro DÁvila, morto em 1985, não deixou nenhum documento permitindo ao Corinthians utilizar “Campeão dos Campeões” sem a necessidade de pagamento. A reportagem do Estadão tentou contato com a defesa da Musical Corisco e da Musiclave, mas não houve resposta. Em caso de manifestação, a matéria será atualizada.

Vale ressaltar que o processo não faz referência ao uso do hino nas partidas da equipe, por exemplo. Neste caso, a execução pública da canção requer pagamento ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que faz o repasse aos donos dos direitos autorais.