Com apoio do IAT, Operação Mata Atlântica em Pé aplica mais de R$ 28 milhões em multas

A sétima edição da Operação Mata Atlântica em Pé no Paraná, força-tarefa coordenada pelo Ministério Público com o apoio do Instituto Água e Terra (IAT), identificou uma área de 4.082,44 hectares de desmatamento ilegal no Estado, com a aplicação de R$ 28.560.200,00 em multas. Todas as propriedades foram embargadas para qualquer finalidade de uso. O balanço dos dez dias da ação foi apresentado nesta sexta-feira (29).

O Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Científica do Paraná também participaram das fiscalizações.

Somente os agentes do IAT aplicaram 291 Autos de Infração Ambiental (AIA) no período, no valor de R$ 21.560.200,00, em uma área correspondente a 1.548 hectares, concentrada em 16 municípios da região Centro-Sul – Campina do Simão, Candói, Cantagalo, Espigão Alto do Iguaçu, Goioxim, Guarapuava, Laranjeiras do Sul, Marquinho, Nova Laranjeiras, Pinhão, Porto Barreiro, Prudentópolis, Quedas do Iguaçu, Reserva do Iguaçu, Turvo e Virmond.

O maior número de ocorrências se deu em Prudentópolis, com 80 pontos de desmatamento. A maior área devastada em uma única propriedade foi verificada em Guarapuava, com a supressão de 51,22 hectares de Mata Atlântica. Também na cidade foi lavrado o AIA mais expressivo, no valor de R$ 616 mil.

“Infelizmente ainda temos muitos infratores que insistem em achar que não serão identificados e teimam em desmatar. Mas nós chagamos neles e punimos, como mostra o sucesso desta operação compartilhada com o Ministério Público e outros órgãos”, afirmou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.

Até o momento, nos nove meses de 2023, o órgão ambiental emitiu 865 AIA, no valor total de R$ 48.243.800,00. “São iniciativas que temos feitos periodicamente para deixar muito claro que no Paraná o infrator será punido, que não adianta desmatar porque não vai ficar impune”, destacou.

A partir da detecção dos ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal, além de estarem sujeitos a sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais. “Damos início agora ao processo de responsabilização administrativa desses infratores. O Ministério Público vai aguardar o recebimento de toda a documentação para tomar as devidas providências, tanto na esfera civil quanto criminal”, ressaltou o promotor Alexandre Gaio, coordenador nacional da operação.

NACIONAL – No País, considerando os 17 estados com remanescentes do bioma, a Operação Mata Atlântica em Pé identificou 15.439 hectares com supressão ilegal de vegetação nativa – em 2022 foram 11,9 mil. O trabalho resultou na aplicação de R$ 81.763.889,28 em multas até o momento – alguns estados ainda não contabilizaram o total.

FISCALIZAÇÃO – Com o apoio da tecnologia e dos esforços de fiscais do Instituto Água e Terra, o Paraná tem diminuído o desmatamento ilegal de sua vegetação nativa. Segundo o levantamento do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica, o Paraná foi o estado que mais reduziu o desmatamento ilegal da Mata Atlântica no País nos primeiros cinco meses de 2023.

A área de vegetação suprimida passou de 1,8 mil hectares para 860 hectares no comparativo com o mesmo período de 2022, uma queda de 54%. Recentemente, o IAT aderiu ao programa Brasil M.A.I.S (Meio Ambiente Integrado e Seguro), do governo federal, que vai permitir ao órgão ampliar a capacidade tecnológica de fiscalização ambiental no Paraná.

O convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Polícia Federal (PF), possibilitou o acesso à plataforma Rede MAIS, que oferece imagens diárias produzidas por mais de 180 satélites com resolução espacial de três metros, garantindo precisão e um detalhamento maior das regiões monitoradas.

O QUE É – A Operação Mata Atlântica em Pé ocorreu em 17 estados da Federação: Paraná, Rio Grande do Sul, Ceará, Alagoas, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe. Os trabalhos, coordenados regionalmente pelos Ministérios Públicos, focaram na identificação das áreas desmatadas, responsabilização dos causadores dos crimes ambientais e interrupção do avanço do homem nos locais de preservação permanente.

As ações tiveram início no dia 18 de setembro e seguiram até esta sexta-feira (29). Com base em denúncias pelo Disque Denúncia 181 e nas imagens de satélite, foi feito um planejamento pelas instituições envolvidas para que as equipes de fiscalização fossem in loco verificar os danos ambientais. Com a identificação dos pontos críticos, os profissionais abordaram as propriedades, constataram os crimes e notificaram os responsáveis, que foram autuados pelas práticas ilegais.

Fonte: AEN