Barroso quer ‘feminilização’ dos tribunais e debate sobre interrupção da gestação no Congresso

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, voltou a defender nesta sexta-feira, 29, a “feminilização” dos tribunais, mas reforçou que é prerrogativa do presidente da República a indicação de nomes ao cargo de ministros da Corte.

Apesar de haver uma defesa pública para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique uma mulher para substituir a ministra Rosa Weber na Corte, os cotados para a vaga aberta são homens: os ministros Flávio Dino (Justiça) e Jorge Messias (AGU) e o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas. Barroso elogiou os três citados atualmente. “Nomes em evidência são excelentes”, disse o presidente do STF.

Congresso

Barroso também afirmou que a questão da interrupção da gestação é uma pauta controvertida em todo mundo e disse ser perfeitamente normal que o tema seja também discutido pelo Congresso, e não apenas pela Corte.

“Interrupção da gestação é questão controvertida em todo mundo. Em alguns países esse tema foi resolvido pelos tribunais constitucionais, em outros países foi resolvido, foi tratado por legislação, e acho perfeitamente normal que uma questão importante e divisiva da sociedade como essa seja debatida no Congresso também, de modo que não acho que isso seja problema”, afirmou Barroso.

A ministra Rosa Weber, então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e agora aposentada, votou na última sexta-feira, 22, a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A decisão gerou uma reação no Parlamento, especialmente na bancada evangélica, que se posiciona contrária à discussão e tem pressionado publicamente a Corte. O julgamento foi, no entanto, transferido para o plenário físico, já que Barroso pediu destaque e interrompeu a votação.