Cabe à Fazenda e ao arcabouço explicar os tradeoffs de cada escolha da sociedade, diz Galípolo

O diretor de Política Monetária do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, disse que o texto do arcabouço fiscal – projeto que tem muito da sua contribuição enquanto ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda – resulta de uma construção de consenso, o que dá um sentimento de pertencimento e fortalece o arcabouço.

Ainda de acordo com Galípolo, a estratégia que a Fazenda adotou na construção do arcabouço foi a de trazer para a luz do sol o debate fiscal.

“Não cabe à Fazenda impor quais são os tipos de incentivos ou benefícios que a sociedade escolheu. Cabe à Fazenda e ao arcabouço explicarem e explicitarem os tradeoffs que cada uma das escolhas implica. É disso que se trata”, afirmou o diretor do BC durante palestra proferida durante live organizada pela Consultoria Prospectiva. “Se a gente decidiu que quer se preservar um beneficio fiscal, sei lá, de duas ou três empresas que estão listadas em bolsa, e que 44% do resultado do sujeito em balanço vem de um benefício fiscal específico, é importante que a sociedade saiba que existe um resultado que vem disso. É desejável preservar isso ou é mais desejável fazer Farmácia Popular, por exemplo, para garantir remédio para diabete para senhoras que têm mais de 65 anos? É uma escolha que cabe à sociedade fazer”, disse Galípolo.

Ao se referir à reforma tributária, o diretor de Política Monetária do BC disse que qualquer reforma que proponha trazer eficiência à economia tem que ser apoiada pelo Banco Central.

“Qualquer reforma que vai melhorar a eficiência, a competitividade e o ambiente de negocio do País é absolutamente bem-vinda e tem que ser apoiada inclusive pela autoridade monetária”, disse ele, acrescentando que se está dando pouca ênfase para o tamanho do impacto que a reforma tributária pode dar do ponto de vista de eficiência econômica para o País.