Empresas paralisam transporte coletivo em Foz do Iguaçu

Duas empresas do Consórcio Sorriso deixaram de realizar o serviço de transporte de passageiros em Foz do Iguaçu nesta quinta-feira, 23. Elas alegam falta de recursos e reivindicam da prefeitura o repasse de subsídios. 

A administração municipal emitiu nota armando que não tem dívida com as empresas de ônibus, mas fará adiantamento de R$ 1,2 milhão referente à compra de vale-transporte escolar. A prefeitura armou, ainda, que estuda providências ao que considera violação do “contrato de concessão pactuado em 2010”.

Passageiros foram surpreendidos com a paralisação do serviço de transporte, que havia iniciado a retomada gradual dos itinerários e linhas nessa quarta-feira, 22. Até então, parte da frota vinha atendendendo apenas trabalhadores dos serviços essenciais.

As empresas alegam que a falta de recursos decorre da restrição das operações por causa de medidas de contenção e prevenção à covid-19 no município. Uma das três permissionárias mantém ônibus circulando e diz ter combustível para um dia.

Nota à Imprensa

É com surpresa que a Prefeitura de Foz do Iguaçu recebe do Consórcio Sorriso a informação injustificável de paralisação do transporte coletivo público na cidade. A medida viola completamente o contrato de concessão pactuado em 2010 e ainda retira dos iguaçuenses o direito constitucional do transporte público.

Frente as arbitrariedades cometidas pelo Consórcio Sorriso, a prefeitura, por meio do Instituto de Transporte e Trânsito de Foz do Iguaçu (Foztrans) tomará medidas imediatas para garantir e preservar o pleno funcionamento do sistema de transporte coletivo, sem nenhum risco de paralisação ou greve. As medidas poderão ir desde a intervenção no sistema até a rescisão contratual de concessão.

A Prefeitura ainda lembra que não possui nenhuma dívida com o Consórcio Sorriso e desde o início do mês estava analisando juridicamente a possibilidade de antecipar a compra de vale transportes escolares – a exemplo de outros Municípios brasileiros – para manter os ônibus rodando e evitar a demissão de trabalhadores nesta crise provocada pela Covid-19. 

Causa mais estranheza ainda a paralisação, pois na tarde de ontem (22), durante uma audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT), um dos representantes do Consórcio armou que antecipação da compra dos vale transportes por parte do Município, resolveria momentaneamente os problemas de fluxo de caixa. A antecipação de receita estava programada para esta quinta-feira (23).

A antecipação de R$ 1,2 milhão de reais não é simples, anal, mesmo que em tempos de declaração de calamidade pública, trâmites burocráticos são necessários para cumprir o princípio da legalidade. E não há exceção para a situação apresentada pelo Consórcio Sorriso.

Fonte: H2FOZ