Prefeito de Quedas é encontrado em bar onde funcionaria seu “gabinete” para assinar notificação de cassação

Já com um histórico bastante acalorado de cassação de prefeitos anteriores, mais uma vez está sendo registrado um alvoroço político no município de Quedas do Iguaçu.

A equipe da CGN recebeu um vídeo em que vereadores vão em busca do atual prefeito Elcio Jaime da Luz (PSD) pedindo para que ele assinasse o seu próprio pedido de cassação.

As imagens mostram o presidente da Câmara Adilson Polezze (PSDB) e o Vereador Rodolfo Revers (PROS) indo até um bar da cidade, onde segundo o vereador, supostamente estaria funcionando o “gabinete” do prefeito.

Irritado com a situação, o prefeito Elcio, vai até seu carro onde assina o documento no capô do carro.

De acordo com o Presidente da Câmara Adilson Polezze (PSDB) a câmara recebeu a denúncia sobre nepotismo e a mesma denúncia foi encaminhada pelo Ministério Público. A denúncia foi aceita por 9 votos favoráveis e o documento assinado pelo prefeito foi a notificação do pedido de cassação que aconteceu por volta das 14h30 desta sexta-feira (15) quando o vídeo foi gravado.

Denúncia de nepotismo

O Ministério Público do Paraná por meio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca ajuizou uma ação civil pública contra o prefeito de Quedas do Iguaçu, Elcio Jaime e contra sua companheira que foi nomeada irregularmente para o cargo de Chefe do Departamento da Assistência Social.

A ação decorre de inquérito civil instaurado para apurar vários casos de nepotismo na administração municipal, como a nomeação, para cargos comissionados, da companheira e do irmão do prefeito, além de quatro esposas de vereadores – o que poderia caracterizar o chamado nepotismo cruzado.

Além da irregularidade da nomeação da própria companheira pelo prefeito, a Promotoria de Justiça apurou que, na prática, ela não vem exercendo funções próprias de cargos comissionados e estaria atuando como secretária.

Antecedentes – Antes de ajuizar a ação, o MPPR buscou uma solução extrajudicial, emitindo recomendação administrativa para que o prefeito exonerasse os parentes nomeados irregularmente.

Entretanto, a recomendação não foi atendida – o prefeito negou a relação com a companheira (embora o relacionamento entre eles seja público e notório) e alegou que o irmão foi nomeado para cargo político, o que não é abrangido pela Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal que regula o tema.

Pela nomeação da companheira, a Promotoria de Justiça requer liminarmente a suspensão imediata dos efeitos do ato que a nomeou. No julgamento do mérito, pede a condenação de ambos às sanções previstas na Lei de Improbidade, como a suspensão dos direitos políticos e o pagamento de multa.