CGN
Acesse aqui o Discover e busque as mais lidas por mês!
Imagem referente a Plano Nacional de Educação será encaminhado ao Congresso em 2024
© Marcello Casal Jr/Agencia Brasil

Plano Nacional de Educação será encaminhado ao Congresso em 2024

O MEC disse reconhecer que o cenário é desafiador e que está trabalhando ao longo dos últimos meses em políticas voltadas à educação básica e superior......

Publicado em

Por CGN

Publicidade
Imagem referente a Plano Nacional de Educação será encaminhado ao Congresso em 2024
© Marcello Casal Jr/Agencia Brasil

O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (8) que encaminhará o projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, no primeiro semestre do próximo ano. Apesar de a legislação em vigor determinar que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional em junho, a pasta disse não considerar que o trâmite está em atraso e que a intenção é debater as novas metas com a sociedade, nas conferências municipais, que começam em outubro, conferências estaduais e na conferência nacional de educação, que acontecem na sequência.

O MEC disse reconhecer que o cenário é desafiador e que está trabalhando ao longo dos últimos meses em políticas voltadas à educação básica e superior em vários eixos. Para tanto foi constituído um grupo de trabalho (GT), com caráter consultivo e propositivo, para avançar nas discussões sobre as estratégias e diretrizes do PNE, decênio 2024-2034.

A proposta que está sendo desenhada a partir do debate e articulação entre as secretarias do MEC e entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Fórum Nacional de Educação (FNE), o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação (Foncede), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Câmara dos Deputados e o Senado.

O PNE atual traz 20 metas para gestores públicos, da educação infantil ao ensino superior. No total, são 56 indicadores passíveis de mensuração e que não possuem valor de referência.

Ações do MEC

O MEC reconhece o cenário desafiador e vem trabalhando ao longo dos últimos meses em políticas voltadas à educação básica e superior em vários eixos.

Na educação básica, foi lançado o programa Escolas em Tempo Integral, com um orçamento inicial de R$ 4 bilhões, para que estados e municípios ampliem as matrículas de tempo integral em suas redes. O programa prioriza secretarias com menor expansão, auxiliando-as financeiramente para este primeiro passo. 

O ministério também quer ampliar as vagas em creche e pré-escola. O programa Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica vai retomar quase 3,6 mil obras paradas em escolas de todo o Brasil, das quais mais de 1.200 são creches e pré-escolas. O total de investimentos é R$ 4 bilhões até 2026.

Outra meta do governo, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, é subsidiar ações concretas dos estados, municípios e Distrito Federal, para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país. Para isso, o investimento será de cerca de R$ 1 bilhão, em 2023, e mais R$ 2 bilhões durante os próximos três anos. A expectativa é beneficiar 4 milhões de estudantes de 4 e 5 anos de idade, em 80 mil escolas públicas que ofertam pré-escola; 4,5 milhões de 6 e 7 anos de idade, em 98 mil escolas públicas de anos iniciais; e 7,3 milhões de 8 a 10 anos de idade, em 98 mil escolas públicas de anos iniciais.

Há ainda o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil em 2023, que transfere recursos com o objetivo de garantir a expansão da oferta e regular o funcionamento das novas matrículas. Neste ano, foram investidos R$ 53.954.754,36 para novas turmas, beneficiando 10.636 novas matrículas na educação infantil, e R$ 28.118.471,34 em novos estabelecimentos, beneficiando 5.495 novas vagas na educação infantil. A educação infantil está inclusa e contemplada também no Programa Escola Em Tempo Integral.

Fonte: Agência Brasil

Notícias Relacionadas:

Universidade Estadual de Maringá aplica provas para 11 mil candidatos no domingo
Universidade Estadual de Maringá aplica provas para 11 mil candidatos no domingo
Governo federal vai transferir recursos para reforma de escolas no RS
Governo federal vai transferir recursos para reforma de escolas no RS
Universidades estaduais do Paraná se destacam em ranking de publicações científicas
Universidades estaduais do Paraná se destacam em ranking de publicações científicas
Pesquisa da UEM aponta viabilidade do aço reforçado por nióbio na construção civil
Pesquisa da UEM aponta viabilidade do aço reforçado por nióbio na construção civil
Inep divulga resultado de exame de proficiência de estrangeiros
Inep divulga resultado de exame de proficiência de estrangeiros
Teto de gastos e novo arcabouço atrapalham metas do PNE, diz relatório
Teto de gastos e novo arcabouço atrapalham metas do PNE, diz relatório
Estado destina mais de R$ 30 milhões para programa de bolsas de mestrado e doutorado
Estado destina mais de R$ 30 milhões para programa de bolsas de mestrado e doutorado
Reforma tributária: grupo inclui carros elétricos no imposto seletivo
Reforma tributária: grupo inclui carros elétricos no imposto seletivo
Saúde cria grupo para propor ações de cuidados a pessoas com autismo
Saúde cria grupo para propor ações de cuidados a pessoas com autismo
MEC vai liberar recursos para escolas de cidades com contas pendentes
MEC vai liberar recursos para escolas de cidades com contas pendentes
Trator elétrico desenvolvido na Unioeste promove tecnologia sustentável no campo
Trator elétrico desenvolvido na Unioeste promove tecnologia sustentável no campo
UEL reserva vagas para negros e PCDs em concursos públicos para professores
UEL reserva vagas para negros e PCDs em concursos públicos para professores
UEL reserva vaga para negros e PCDs em concursos públicos para professores
UEL reserva vaga para negros e PCDs em concursos públicos para professores
Selo da OAB reconhece excelência dos cursos de Direito das universidades estaduais
Selo da OAB reconhece excelência dos cursos de Direito das universidades estaduais
Fies: inscrições para vagas remanescentes seguem até a próxima segunda
Fies: inscrições para vagas remanescentes seguem até a próxima segunda
Paraná integrou comitiva brasileira que visitou centros de ciência e tecnologia de Portugal
Paraná integrou comitiva brasileira que visitou centros de ciência e tecnologia de Portugal
Governo encaminha novo Plano Nacional de Educação ao Congresso
Governo encaminha novo Plano Nacional de Educação ao Congresso
Diabetes: Unicentro desenvolve medicamento oral para substituir injeções
Diabetes: Unicentro desenvolve medicamento oral para substituir injeções
Universidades estaduais terão R$ 5 milhões para implementar projetos na graduação
Universidades estaduais terão R$ 5 milhões para implementar projetos na graduação
Governo destina R$ 18,9 milhões para projetos de extensão universitária em 2024
Governo destina R$ 18,9 milhões para projetos de extensão universitária em 2024
Google News CGN Newsletter

Whatsapp CGN 3015-0366 - Canal direto com nossa redação

Envie sua solicitação que uma equipe nossa irá atender você.


Participe do nosso grupo no Whatsapp

ou

Participe do nosso canal no Telegram

Veja Mais