PF faz buscas para apurar superfaturamento de oxigênio para Yanomamis

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta, 6, Operação Hipóxia para investigar suposto superfaturamento em contrato de serviços de recarga de oxigênio ao povo Yanomami. A corporação suspeita que 89,89% do fornecimento contratado não tenha sido entregue, em um prejuízo estimado de R$ 964.544,77.

O Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami presta assistência a 31.713 indígenas que vivem em área de 96 mil km² em Roraima e no Amazonas. De acordo com a Controladoria-Geral da União, as irregularidades sob suspeita ‘privaram diversos indígenas de terem acesso ao tratamento adequado, com consequências potencialmente fatais para os pacientes que sofrem de problemas respiratórios, violando o direito constitucional à saúde’.

Agentes vasculham dez endereços em Boa Vista. As ordens foram expedidas pela 4ª Vara Federal Criminal em Roraima. As apurações se debruçam sobre supostos crimes de fraude à licitação e associação criminosa.

Ao longo do inquérito, foram identificados indícios de direcionamento do resultado da licitação, assim como notas fiscais fraudulentas.

As apurações tiveram início após a Procuradoria receber denúncia sobre uma possível fraude em um pregão eletrônico realizado em 2022, para contratação de serviços de recarga de oxigênio. A Controladoria analisou o caso e viu indícios de ‘desqualificação indevida de licitante, ausência de separação de funções e superfaturamento devido à entrega em quantidade a menor do produto’.