Promotoria de Justiça em Curitiba denuncia por maus-tratos homem investigado por ter praticado atos libidinosos contra um animal doméstico

O Ministério Público do Paraná ofereceu denúncia criminal por maus-tratos contra um homem investigado por ter se utilizado de uma cadela, da raça pinscher, para a prática de abuso sexual (zoofilia). A ação penal, formulada pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba, foi recebida pela 8ª Vara Criminal da capital nesta semana, em 4 de setembro.

Os atos libidinosos teriam ocorrido na residência do denunciado, no bairro Vila União, em Curitiba, e foram registrados em vídeo por vizinhos – conteúdo que foi encaminhado para a autoridade policial, que iniciou as apurações do caso. O abuso sexual foi comprovado a partir de exames realizados por médico veterinário no animal. O réu também responde por maus-tratos praticados contra um filhote de gato que, por ocasião da visita ao imóvel onde o crime foi cometido, foi encontrado em condições insalubres, sem acesso adequado à água, comida e abrigo, e apresentando sinais de desnutrição. Os animais foram resgatados e entregues para acolhimento por organização não-governamental que atua na área de proteção animal.

Ao oferecer a denúncia, o Ministério Público requer a condenação do investigado às penas previstas na legislação (Lei 9.605/1998), que podem chegar a reclusão de até cinco anos, além do pagamento de multa.

Processo 0003607-91.2023.8.16.0196

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Fonte: MPPR