Juízes avisam que ‘não admitirão retrocesso institucional’

Depois de o presidente Jair Bolsonaro discursar para manifestantes em Brasília que pediam intervenção militar e o fechamento do Congresso Nacional neste domingo, 19, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e outras cinco entidades da magistratura federal afirmaram que “não admitirão qualquer retrocesso institucional ou o rompimento da ordem democrática”.

Em nota, as associações pedem a união das autoridades públicas, “evitando polêmicas desnecessárias que possam gerar sérias crises institucionais”.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) também se posicionou sobre as manifestações contra o Supremo Tribunal Federal, a Câmara e o Senado, afirmando estar pronta “para atuar em defesa da Constituição, da magistratura e do sistema de Justiça”. A entidade sinalizou ainda que no atual momento de crise, “o caminho correto para a busca das soluções é o cumprimento rigoroso da lei e o trabalho em conjunto das instituições em prol da construção de soluções”.

A Ajufe destacou que o único caminho para o desenvolvimento de uma sociedade livre, justa e solidária é o respeito à democracia, à independência dos Poderes e à Constituição Federal. “A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho, da livre iniciativa e o pluralismo político”, diz a nota da entidade dos juízes federais.

A atitude de Bolsonaro de ir a um protesto antidemocrático e de incentivar a aglomeração de pessoas foi considerada por políticos como “grave”, “incentivo à desobediência” e “escalada antidemocrática”. As manifestações foram criticadas por ministros do Supremo – Luís Roberto Barroso disse que é “assustador” ver manifestações pela volta do regime militar, após 30 anos de democracia, e Marco Aurélio Mello chamou os manifestantes de “saudosistas inoportunos”.