Confira os detalhes do Plano Safra do Paraná e dos novos recursos para o Seguro Rural

O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta terça-feira (15) o Plano Safra Estadual 2023/2024, um cardápio de R$ 54,3 bilhões, o maior da história do Estado, para apoiar a produção agropecuária paranaense. Os recursos serão usados para financiar a agricultura sustentável, investimentos de produtores rurais e a produção de alimentos, entre outras iniciativas.

Este é o maior plano de financiamento agropecuário da história do Paraná. O objetivo é impulsionar a agropecuária local, reforçando o papel do Paraná como um dos maiores produtores de alimentos do País, promovendo iniciativas de agricultura sustentável e produção verde.

“Nós estamos fazendo com que a atividade agropecuária possa estar cada vez mais acessível para que os nossos agricultores possam continuar fazendo com que o Paraná seja um importante produtor de alimentos para o mundo, transformando o Paraná no supermercado do planeta”, afirmou o governador.

O Departamento de Economia Rural estima que a safra 2022/2023 feche com uma produção de 46,7 milhões de toneladas de grãos, o que representa um aumento de 37% em relação à safra anterior. Com os novos investimentos já disponíveis aos agricultores, a safra 2023/2024 pode ser ainda maior. O Paraná é o segundo maior produtor de grãos do Brasil e o maior produtor de alimentos orgânicos e de proteínas animais.

FINANCIAMENTO – Dos R$ 54,3 bilhões em recursos do chamado Plano Safra Estadual, R$ 23 bilhões serão oferecidos pelo Banco do Brasil, R$ 30,5 bilhões por cooperativas de crédito e R$ 800 milhões via Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Os recursos também serão oferecidos em diferentes linhas de crédito, com finalidades distintas. Do total, R$ 43,6 bilhões serão destinados ao custeio, comercialização e industrialização da produção. São recursos que podem auxiliar os produtores rurais a comprar insumos para a produção ou incentivar novas formas de comercialização, armazenagem e transporte dos produtos.

Outros R$ 9,6 bilhões são direcionados a investimentos no campo, como obras nas propriedades em projetos de sustentabilidade, aquisição de veículos ou modernização das unidades agroindustriais. Outras linhas, que totalizam R$ 1,1 bilhão, são destinadas a outras finalidades.

“São números recordes. No caso do BRDE, é o maior montante já oferecido para investimentos agrícolas. Tudo isso para dar o apoio necessário às cooperativas e aos agricultores do Estado do Paraná”, afirmou o presidente do BRDE, Wilson Bley Lipski.

Na safra anterior, o BRDE registrou um total de R$ 1,6 bilhão em operações e o Paraná foi responsável por 35% deste total, o equivalente a R$ 560 milhões. Além disso, o BRDE financiou a atividade rural em mais R$ 135 milhões, com recursos livres, totalizando R$ 695 milhões nesse período. 

SEGURO RURAL – O Plano Safra Estadual 2023/2024 também prevê R$ 12,8 milhões do Estado para subvenção nos prêmios dos seguros rurais do Paraná. O Governo deve arcar com até 20% do custo dos seguros de 29 culturas. O subsídio está limitado a um prêmio de R$ 4,4 mil por CPF por cultura e a R$ 8,8 mil por CPF por ano.

O objetivo é estimular a adesão ao seguro, o que permite investimentos mais certeiros das propriedades e prevenção contra eventos externos, como geadas, estiagem ou excesso de chuvas. “O seguro rural é um importante instrumento da política agrícola a médio prazo no Brasil. Um agricultor protegido pode arriscar um pouco mais o seu patrimônio na hora de investir e produzir, sem ficar vulnerável contra pragas, doenças ou a intempéries climáticas”, explicou o secretário da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara.

A subvenção poderá ser usada no cultivo de abacaxi, algodão, alho, arroz, batata, café, cebola, cevada, feijão, tomate, ameixa, caqui, figo, floresta cultivada, goiaba, kiwi, laranja, maçã, melancia, milho segunda safra, morango, nectarina, pera, pêssego, tangerina, trigo sequeiro, uva, aquicultura e pecuária.

Para se inscrever, é necessário estar inserido em uma das atividades descritas acima e não ser amparado pelo Programa de Atividade Agropecuária – Proagro. As seguradoras interessadas em participar do programa são credenciadas pela Seab e contratadas pela Fomento Paraná para realizarem a operacionalização.

Em 2021, por exemplo, o Estado investiu R$ 8.270.247,11 nessa subvenção. Com este montante, foram atendidos 3.141 produtores e 3.733 apólices, com um valor médio de R$ 2.688,40 por apólice, resultando em 161.745,40 hectares segurados.

PLANO SAFRA NACIONAL – O Plano Safra 2023/2024 do governo federal, que conta com subsídios da União, prevê R$ 364,2 bilhões em créditos a médios e grandes produtores rurais. Deste total, R$ 272,1 bilhões serão destinados para o custeio e comercialização da produção e R$ 92,1 bilhões para financiar investimentos. Para a agricultura familiar, o governo federal anunciou um plano específico, com R$ 71,6 bilhões em créditos para os pequenos produtores.

Fonte: AEN