Ministra defende volta da cota para filmes brasileiros

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu hoje (12) a importância do restabelecimento da chamada Cota de Tela. Criado em 2001, o mecanismo busca promover a produção audiovisual brasileira, obrigando os cinemas comerciais de todo o país a destinarem parte de sua programação à exibição de filmes nacionais.

“O projeto sobre Cotas de Telas está no Senado. Na próxima semana, ele deve ir à votação e queremos dar boas notícias”, disse a ministra, durante a cerimônia de abertura do 51º Festival de Cinema de Gramado, realizada esta manhã, na cidade turística da Serra Gaúcha, a cerca de 150 quilômetros de Porto Alegre.

Embora tenha sido criada por meio de uma Medida Provisória (MP nº 2.228) de 2001, a Cota de Tela tem origem em iniciativas adotadas ainda nos anos 1930, quando o governo brasileiro publicou um primeiro decreto de proteção do cinema brasileiro – tomando como exemplo iniciativas semelhantes de outros países.

Como a MP foi editada antes da publicação da Emenda Constitucional (EC) nº 32, de 2001, a qual estabelece que o Congresso Nacional tem até 45 dias para apreciar as MPs sob risco delas paralisarem todas as demais deliberações, a cota de tela permaneceu em vigor até 2020, mesmo jamais tendo sido votada pelo Congresso Nacional.

Segundo a ministra, o restabelecimento da Cota de Tela faz parte das ações que o governo federal vem propondo e executando para “o fortalecimento econômico do setor cultural”. O que inclui também iniciativas para regulamentar os serviços de vídeo sob demanda (VoD, na sigla em inglês), que compreende o fornecimento de conteúdos audiovisuais por plataformas digitais (streaming).

Ainda durante a cerimônia de abertura do Festival de Gramado, Beatriz Araújo, secretária de Cultura do Rio Grande do Sul – estado administrado por um tucano, o governador Eduardo Leite (PSDB) – endossou as críticas feitas por Margareth Menezes, sustentando que a recriação do Ministério da Cultura foi recebida com euforia e alegria por todo o setor.

“Aquece o coração de quem passou quatro anos sem ter com quem falar”, declarou Beatriz. “É muito importante um governo entender o protagonismo da cultura na vida das pessoas. Porque os governos existem para fazer com que as pessoas sejam felizes. Para servir às pessoas. E a cultura é a base de tudo. É a partir dela que conseguimos desenvolver o turismo em Gramado e em outros municípios do Rio Grande do Sul.”

Festival

Um dos mais tradicionais eventos cinematográficos da América do Sul, o Festival de Cinema de Gramado acontece, ininterruptamente, há 51 anos. Segundo os organizadores, mais de 50 produções disputam os prêmios de melhor filme, roteiro, edição e fotografia deste ano. Além disso, também vão ser escolhidos os melhores ator e atriz. Os ganhadores dos prêmios Kikito serão anunciados no próximo dia 19, no encerramento do festival. Os ingressos para as sessões noturnas custam entre R$ 100 e R$ 250, mas, até esta manhã, já não havia mais entradas disponíveis para a sessão este sábado (12) e para a noite de premiação (19).

Fonte: Agência Brasil