São Paulo deixa de aderir ao PNLD, mas vai manter livros físicos

“Atualmente, os alunos da rede estadual contam com mais de 900 mil dispositivos, entre notebooks, desktops e tablets, para acesso ao conteúdo digital nas unidades escolares. Em média, esse total permite o atendimento de até quatro alunos por equipamento em sala de aula. A Seduc trabalha para ampliar o número de equipamentos à disposição dos estudantes”, informou a nota.

“É a abertura de um precedente perigoso que pode influenciar negativamente a escola de outros estados e que não gera qualquer ganho para a educação. Apenas sucateia a educação pública e ataca a importância do programa, que é essencial para a democratização do acesso ao livro”, diz a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirella. 

A presidente da UNE destaca a importância do programa do MEC, mas lamenta a perda de qualidade nos últimos anos. “O programa tem diretrizes elaboradas e estratégicas para que escolas recebam diferentes livros para todas as faixas etárias e para todos os anos da educação básica. No governo Bolsonaro, houve interferência no conteúdo, perda de recursos e atraso nas compras de livros, o que cria um lapso num programa tão importante e reconhecido mundialmente e que não pode ser interrompido.”

Manuella acrescenta que os livros digitais não são a proposta ideal para o ensino em um país extenso como o Brasil. “Além da importância para o aprendizado com o livro nas mãos, a realidade das escolas brasileiras é muito variada. Na própria cidade de São Paulo, há unidades que têm carência de projetores, computadores e internet. Portanto, utilizar os livros digitais só amplia abismos.”

“A saída do estado de São Paulo do programa é um retrocesso”, diz a deputada estadual Professora Bebel, ex-presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).

Segundo a deputada, o movimento educacional quer que seja garantida a base nacional comum, que seja respeitada pelos parâmetros curriculares nacionais. O objetivo é evitar a fragmentação de toda a base nacional comum, diferenciando um conhecimento do outro, um estado do outro. “E não há problemas com as regionalidades; para isso, o currículo também prevê a parte de regionalidades, mas a base nacional comum é democrática, é a forma de se garantir o mínimo nacional.” 

Quanto à proposta do ensino integralmente digital, a Professora Bebel lembra que o modelo repetiria recentes erros metodológicos. “Nós íamos incorrer no mesmo erro que foi o período da pandemia, em que houve exclusão educacional, além da social, e criaram-se todas as disparidades. Temos hoje um déficit educacional irreparável, e com tudo digital de novo seria outra exclusão porque ainda não tem computador e banda larga para todo mundo.”

A pedagoga Helyane Guimarães destaca a importância dos livros digitais, mas ressalta que a falta de recursos tecnológicos nas escolas prejudica a implantação. “A ideia dos livros digitais traz algumas vantagens notáveis, como a facilidade de atualizar conteúdos e a oportunidade de adicionar elementos interativos. Além disso, é relevante destacar que o formato digital se alinha à realidade atual. No entanto, é válido lembrar que o Brasil ainda encara desafios relacionados à infraestrutura e ao acesso à tecnologia em determinadas áreas. É essencial considerar a questão da acessibilidade para garantir que todos os alunos, independentemente de sua localização ou condição, tenham oportunidade de usufruir dos benefícios desse recurso.”

A profissional se preocupa com a versão totalmente digital. “Minha preocupação também se volta para a retenção do aprendizado. Isso é evidenciado por observações em países desenvolvidos, como a Suécia, onde se notou que a introdução de livros digitais resultou em uma menor retenção de aprendizado em comparação com o uso de materiais físicos”, completa Helyane.

A aquisição das obras se dá por meio de um chamamento público, de forma isonômica e transparente. As obras são avaliadas por professores, mestres e doutores inscritos no banco de avaliadores do MEC. Os livros aprovados passam a compor um catálogo no qual as escolas podem escolher, de forma democrática, os materiais mais adequados à sua realidade pedagógica, tendo como diretriz o respeito ao pluralismo de concepções pedagógicas, informou a pasta.

Quanto à saída do estado de São Paulo do programa, o MEC respondeu apenas que continua de portas abertas ao diálogo e à cooperação junto a estados e municípios, “sempre cumprindo o papel de articulação dos entes para a construção de uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos os estudantes brasileiros”, disse a nota enviada à Agência Brasil.

Para o atendimento em 2023, houve a reposição de livros de literatura dos anos finais do ensino fundamental e aquisição de livros de literatura para o ensino médio, sendo destinados R$v332.647.723,13.

Como são selecionados os livros? 

O MEC publica editais com as características obrigatórias dos livros que serão adotados pelas escolas (número de páginas, conteúdo, formato).

Depois, as obras são inscritas pelos detentores de direitos autorais, ou seja, as editoras, e avaliadas por especialistas das diferentes áreas do conhecimento. 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) compra as obras, que depois são direcionadas gratuitamente às redes de ensino.

Como os livros são distribuídos? 

A distribuição dos livros é feita pelos Correios, que levam os livros diretamente da editora para as escolas. Os livros chegam às escolas entre outubro do ano anterior ao atendimento e o início do ano letivo. 

Fonte: Agência Brasil