CCJ oficializa Eduardo Braga como relator da reforma tributária 

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi oficialmente designado relator da reforma tributária pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP). Braga já havia sido anunciado relator da matéria, mas só foi oficializado na sessão desta quarta-feira (9).  

“Informo que só chegou (o texto da reforma) na secretaria da comissão ontem. A gente já tinha feito, a partir de uma decisão do Rodrigo Pacheco em acordo de lideranças partidárias, com que Vossa Excelência fosse o relator da matéria, mas oficialmente, a partir de agora, Vossa Excelência está de fato e de direito relator da reforma tributária”, disse Alcolumbre.  

Braga apensou ao texto que chegou da Câmara duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) já em tramitação no Senado: a PEC 110, de autoria de Alcolumbre; e a PEC 46, apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Segundo Braga, “estaremos trabalhando num relatório que irá fazer a união desses conceitos em torno da reforma tributária”.  

O senador amazônida ainda reforçou o compromisso de finalizar os trabalhos da reforma tributária no Senado até meados de outubro para que o tema possa voltar para nova análise da Câmara ainda neste ano. 

Nessa terça-feira, o ministro da Fazenda Fernando Haddad apresentou ao Senado os estudos feitos pela pasta sobre a possível alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual, que deve ficar entre 25,45% e 27% com a introdução das isenções aprovadas na Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Brasil