PPA estadual vai detalhar metas e ações dentro do recorte de igualdade racial e de gênero

O Plano Plurianual 2024-2027 do Paraná trará o detalhamento das ações considerando os recortes de raça e igualdade de gênero. Assim como ocorre com o segmento de infância e adolescência, esta nova marcação das iniciativas que comporão esse instrumento de planejamento de médio prazo vai possibilitar mensurar e avaliar, permanentemente, políticas elencadas como prioritárias para o Paraná também neste escopo.

Este novo detalhamento foi definido em reunião entre os secretários estaduais do Planejamento, Guto Silva; Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte; e Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni.

O secretário Guto Silva assinalou que este é mais um passo neste tema importante para o Estado, que visa fazer com que as políticas públicas para a defesa dos direitos, para a cidadania e para o desenvolvimento humano sejam inseridas no orçamento.

“O orçamento reflete nossas escolhas, e nossa escolha é promover ações específicas na questão da mulher e também da igualdade racial, inseridas no Plano Plurianual (PPA), que terão marcadas metas e ações voltadas a questões de gênero e de raça”, afirmou.

Segundo ele, essa nova metodologia vai permitir que se faça uma avaliação, em médio e longo prazos, sobre políticas desenhadas – seja através de lei, seja por dotação orçamentária – estão sendo bem aplicadas e se têm resultado efetivo para a população.

A secretária Leandre Dal Ponte frisou que essa iniciativa, inédita no Paraná, de elaborar o Plano Plurianual com recorte de gênero e raça, trará diversos ganhos nesses temas fundamentais para o Estado. “Com essa nova metodologia na questão das peças de planejamento e de orçamento vamos poder fortalecer as políticas públicas existentes e enxergar novas oportunidades para aprimorar o Estado, fortalecendo iniciativas que têm como objetivo reduzir desigualdades e, principalmente, mudar histórias de vida”, disse.

Leandre ressaltou que o Estado já é reconhecido nacional e internacionalmente em diversas áreas – como economia, sustentabilidade e educação – e que o PPA acompanha a recomendação do governador Carlos Massa Ratinho Junior de que o crescimento e desenvolvimento sejam instrumentalizados com o objetivo de não deixar ninguém para trás.

“A gente sabe que é histórica a desigualdade entre homens e mulheres em todo o território nacional. Sabemos o quanto as crianças são uma prioridade não só para o futuro, mas devem ser atendidas no presente – uma janela de oportunidade que não pode ser perdida –, e temos ciência da importância do combate ao racismo, da promoção da igualdade racial, o que mostra a determinação do nosso governo de produzir políticas públicas mais inclusivas”, disse.

Na avaliação do secretário Rogério Carboni, congregar todas as secretarias é importante. “Fundamental fazermos essa discussão e essas marcações. São várias políticas em todas as áreas. A população precisa conhecer e valorizar a atividade do Estado do Paraná. Assim, é possível modernizar nossas ações, conhecer aquilo que nós já fazemos e ampliar, pois só com planejamento e discussão avançaremos nessas áreas”, disse.

CESTA DE PARÂMETROS – Além do trabalho das secretarias em apontar as ações nesses segmentos, o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) disponibilizará um aparato de referências para avaliar o desempenho das políticas públicas e seus efeitos socioeconômicos, a partir de uma série de dados e informações que vão identificar quais ações poderão ser marcadas no orçamento e poderão ser formatadas, qual o impacto delas para a população e, depois, gerir indicadores e metas.

O diretor-presidente do Instituto, Jorge Callado, que participou do encontro, explica ainda que metodologias são desenvolvidas pelo Ipardes para que possam ser usadas como meio de ajuste de políticas públicas, ora fazendo as necessárias revisões, ora fortalecendo ações positivas.

“Para isso, é importante que se tenha uma boa base de dados de caráter técnico-científico, certificando essas ações. Então podemos ter parâmetros diferentes, como a questão do nível educacional, atendimento em saúde, empregabilidade, questão de moradia e até de inovação, que permeiam esses assuntos importantes, um banco de dados robusto que será transformado em conhecimento para a tomada de decisão dos secretários”, explicou.

PPA – O Plano Plurianual (PPA) é um documento previsto na Constituição que deve ser elaborado a cada quatro anos para a definição de metas, diretrizes e programas de Governo. O documento é elaborado sempre no primeiro ano de mandato do presidente da República, governadores e prefeitos.

Fonte: AEN