Reorganização de aeroportos do Rio deve ser atrasada diante de impasse por segurança jurídica

A reorganização de voos entre os aeroportos do Rio de Janeiro pode levar mais tempo que o previsto pelo prefeito da cidade, Eduardo Paes (PSD). O gestor havia anunciado que a medida seria formalizada na quinta-feira, 10, mas o governo federal diz ainda não ter decidido sobre o caminho jurídico mais adequado.

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, diz que a questão concreta está pacificada. Nos últimos dias, porém, o ministério de França encontrou uma possível fragilidade jurídica, conforme narrado pela assessoria. Enquanto Paes defende a formalização da medida por portaria, o caminho mais rápido, o governo federal estuda a necessidade de um projeto de lei.

A assessoria do ministro diz que o mecanismo mais adequado não está definido e que ainda pode encontrar alternativas. O receio é de que as empresas busquem derrubar a portaria na Justiça. Para elas, as operações no Santos Dumont são mais atrativas pela preferência dos passageiros.

Na semana passada, após reunião com Márcio França, o prefeito Eduardo Paes anunciou que a formalização seria feita nesta semana com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Rio. Com o impasse, porém, a assessoria de França não descarta a possibilidade de o anúncio ser adiado.

A reorganização para contornar a redução de demanda no Galeão prevê a limitação da oferta de voos no Aeroporto Santos Dumont como solução.

A ideia seria deixar o terminal no Centro dedicado apenas à ponte aérea Rio-São Paulo e aos voos para Brasília.