Diálogos Amazônicos: governo vai facilitar acompanhamento de propostas

O governo federal vai viabilizar formas para a sociedade civil acompanhar e colaborar para a atualização das propostas produzidas durante o evento Diálogos Amazônicos, informou hoje (7) o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.

As propostas serão apresentadas aos chefes de Estado durante a Cúpula da Amazônia, que se inicia nesta terça-feira (8) em Belém (PA). Caberá aos governos dos países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) avaliar o material e decidir quais sugestões serão acatadas.

Ele lembrou que os Diálogos Amazônicos são uma prova do interesse do governo federal em dar transparência para os processos de consulta popular, e que esta será a tendência durante as fases posteriores, quando as políticas públicas começarem a ser implementadas.

“Estamos reiniciando um processo de diálogo no país, após seis anos com todos canais de participação da sociedade obstruídos. Estamos distensionando, abrindo espaços e dialogando para as pessoas poderem participar”, explicou o ministro.

Novo estágio

Segundo Macêdo, depois de apresentadas aos chefes de Estado, as propostas vão entrar em novo estágio. “Algumas podem ser transformadas em políticas públicas; outras podem ser encaminhadas ao Parlamento, visando mudanças na legislação; e outras podem ser digeridas pelos governos. Temos quatro anos para isso”, ressaltou.

Macêdo acrescentou que não há uma “fórmula” para acompanhamento e atualização de cada proposta, porque cada caso é um caso, envolvendo os mais diversos contextos.

“Nesse processo, deverá haver atualizações, mas cada passo tem de ser dado em sua hora certa. Os debates têm profundidade. Agora é hora de propor e, depois, de acompanhar o que pode ser transformado em política pública de fato, tanto no Brasil como nos outros países”,  disse, em meio a participações nos Diálogos Amazônicos.

“Existe, sim, preocupação do governo no sentido de atualizar o que for necessário e o que for possível a seu tempo. O que não for possível de ser implementado tem de ser dito – se não puder ou se estiver fora do programa que saiu das urnas do Brasil. Mas sempre de forma transparente e com sinceridade.”

Fonte: Agência Brasil