Promotoria de Justiça oferece denúncia pelo crime de tortura contra três pessoas investigadas por agredirem um preso na cadeia pública de Jaguariaíva

O Ministério Público do Paraná denunciou três pessoas investigadas pelo crime de tortura praticado contra um preso recolhido na cadeia pública de Jaguariaíva, nos Campos Gerais. Os fatos relatados pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca teriam ocorrido no dia 20 de junho deste ano, praticados por dois agentes penitenciários e um “preso de confiança”, que prestava serviços na unidade.

De acordo com apuração do MPPR sobre o caso, os três investigados teriam agredido o homem com socos, chutes e tapas, especialmente em seu rosto, com a finalidade de aplicar-lhe castigo. A motivação seria o fato de ele ter relatado, um dia antes, irregularidades relacionadas ao funcionamento da unidade prisional à Promotoria de Justiça.

Ficando comprovada a submissão da vítima a intenso sofrimento físico, a partir do emprego de violência, foi requerida pelo Ministério Público a condenação dos envolvidos pelo crimes de tortura (Lei 9.455/1997), que pode levar à condenação de até oito anos de reclusão, entre outras sanções.

Processo número 0002280-11.2023.8.16.0100

[email protected]

Fonte: MPPR