TJPR concede a guarda provisória de um bebê durante a pandemia

No início de abril, um homem e uma mulher recorreram ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), pleiteando o retorno de um bebê aos seus cuidados: eles conviveram por mais de oito meses com o menino, mas não possuíam vínculo de parentesco com a criança. 

O casal acreditava que o bebê fosse o quinto filho biológico de um primo e de sua companheira.  Porém, após a realização de um exame de DNA, descobriu-se que a criança tinha vínculo consanguíneo apenas com a mãe biológica, ou seja, não tinha vínculo de parentesco com o suposto pai biológico ou com o casal que recebeu o bebê.

Diante desses fatos, em 2019, no decorrer de um processo para aplicação de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente, a Justiça determinou a busca e apreensão do menor e sua inclusão em um programa de acolhimento familiar junto a uma instituição do interior do Paraná. A decisão liminar foi mantida em sentença proferida seis meses depois.

Facilitar o convívio durante a pandemia da COVID-19

Almejando a reforma da decisão de 1º Grau, o casal recorreu ao TJPR e pleiteou o efeito suspensivo da apelação com o objetivo de interromper os efeitos da sentença. Ao analisar os pedidos, o Desembargador Relator, integrante da 11ª Câmara Cível do TJPR, atribuiu efeito suspensivo ao recurso, avaliando a relevância da fundamentação e o risco de dano grave ou de difícil reparação no caso. 

Na decisão, o relator fundamentou que o contexto de isolamento social necessário para conter a propagação da COVID-19 poderia prejudicar o convívio entre a criança (acolhida desde 2019), o casal e os demais parentes que visitavam o menor semanalmente:

“Deve-se considerar que, em razão da pandemia mundial, medidas de prevenção estão sendo adotadas em hospitais, asilos, abrigos, o que poderá dificultar ou até mesmo impedir o convívio da criança com os recorrentes, obstando o estreitamento do vínculo afetivo até então mantido”, destacou o Desembargador. Diante disso, o magistrado deferiu a guarda provisória do bebê ao casal, “ao menos até o julgamento final do recurso de apelação”.

Assessoria