Governo promove capacitação de municípios sobre serviços regionalizados de água e esgoto

O Governo do Estado promove, de 24 a 28 de julho, uma série de Oficinas sobre a Prestação Regionalizada dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário. Os encontros serão realizados pela Secretaria das Cidades (Secid), o Serviço Social Autônomo Paranacidade e a Secretaria das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário.

As oficinas, destinadas a gestores e técnicos municipais, a representantes de instituições públicas e privadas e abertos à população em geral, serão realizadas presencialmente em Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Guarapuava com transmissão simultânea pelo Canal Oficial do Paranacidade, na plataforma YouTube. Serão emitidos certificados aos participantes.

Todos os encontros contarão com a presença do secretário das Cidades, Eduardo Pimentel; da superintendente executiva do Paranacidade, Camila Mileke Scucato; da secretária-geral das Microrregiões, Márcia de Oliveira de Amorim, e do conselheiro da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), contratada para elaborar a modelagem para a implantação das Microrregiões, Rudinei Toneto Junior.

As Oficinas abordarão os seguintes temas: As Vantagens da Prestação Regionalizada dos Serviços, Tarifa Regulada: A Regulação Discricionária X a Regulação Contratual, Questões Jurídico-Institucionais – Marco Regulatório do Saneamento Básico no País e as Alterações Promovidas pela Lei 14.026/2020 / As normas da ANA, Questões Jurídico-Institucionais – Processos de Regionalização, Regularização Contratual e Serviços Autônomos.

Todas as apresentações serão feitas por técnicos da Fundace. O assessor de Desenvolvimento Municipal do Paranacidade e fiscal do contrato, José Luiz Creplive, e Rudinei Toneto Jr, da Fundace, farão os encerramentos.

INSCRIÇÕES – Para participar, presencialmente ou a distância, é preciso fazer inscrição, via Internet, sendo que há um link próprio para cada oficina.

CURITBA – Para o evento de Curitiba, que começa às 8h30 da segunda-feira (24), as inscrições podem ser feitas no endereço www.ead.pr.gov.br/course/view.php?id=1726. Presencialmente, a oficina acontecerá no Auditório Mário Lobo, no Palácio das Araucárias, Rua Jacy Loureiro de Campos, 180, Centro Cívico.

LONDRINA – Em Londrina, o evento acontece na terça-feira (25) a partir das 8h30. A modalidade presencial ocorrerá no Auditório da UEL, na Rodovia Celso Garcia Cid (PR 445), km 380, no Campus Universitário. Inscrições pelo link https://www.ead.pr.gov.br/course/view.php?id=1730.

MARINGÁ – A Oficina de Maringá, que acontece na quarta-feira (26), também começa às 8h30. O evento presencial está marcado para o Auditório do Sebrae/PR, na Avenida Bento Munhoz Rocha Neto 1116. Para fazer a inscrição basta acessar https://www.ead.pr.gov.br/course/view.php?id=1731.

CASCAVEL – A Oficina está marcada para às 8h30 de quinta-feira, 27. Será no Auditório Arnaldo Busato, na Unioeste, Rua Universitária, 2069. Inscrição no link https://www.ead.pr.gov.br/course/view.php?id=1732.

GUARAPUAVA – O evento de Guarapuava encerra o ciclo de Oficinas. O início está previsto para às 8h30 da sexta-feira, dia 28, no prédio do PDE, na Unicentro, Campus CEDETEG, na Alameda Élio Antônio Dalla Vecchia, 838, Vila Carli. As inscrições podem ser feitas acessando o link https://www.ead.pr.gov.br/course/view.php?id=1733.

INTERNET – A transmissão, para participações a distância em todas as oficinas, será via Canal Oficial do Paranacidade.

Fonte: AEN