Justiça obriga Unimed Curitiba a fornecer medicamento caro para paciente com câncer

Curitiba – A Unimed Curitiba foi obrigada pela Justiça a fornecer um medicamento chamado Olaparibe para um paciente que está em um estágio avançado de câncer. A decisão foi tomada pela juíza Danielle Maria Busato Sachet, da 11ª Vara Cível de Curitiba, que atendeu a um pedido de emergência, dada a situação crítica do paciente.

O paciente, que não teve o nome divulgado, sofre de câncer na glândula parótida, com metástases em pulmão, ossos e linfonodos. Ele buscou na Justiça o direito de obter o medicamento, que havia sido negado pela Unimed Curitiba. A alegação da operadora de saúde era de que o remédio não está incluído na lista de procedimentos obrigatórios determinados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

No pedido feito à Justiça, o paciente solicitou que o medicamento fosse liberado imediatamente, como prescrito pelo seu médico. A juíza entendeu que a situação do paciente era urgente e que o não fornecimento do medicamento poderia causar danos graves à sua saúde e até mesmo levar à morte.

Segundo a decisão, a negativa da Unimed em fornecer o medicamento, a princípio, não teria uma justificativa plausível, uma vez que a escolha do tratamento adequado deve ser feita pelo médico responsável, levando em conta as particularidades de cada caso. A decisão final do tratamento não pode ser limitada arbitrariamente.

Por isso, a magistrada determinou que a Unimed Curitiba forneça o medicamento Olaparibe ao paciente em até cinco dias. Se a decisão não for cumprida, a operadora de saúde deverá pagar uma multa diária de R$ 1.000,00.

A decisão é de 1ª instância e pode ser reformada pelo Tribunal de Justiça do Paraná.