Programa dará apoio a mulheres negras e parentes vítimas de violência

O Ministério da Igualdade Racial anunciou, nesta quinta-feira (13), o lançamento da política de Promoção de Saúde Psíquica e Social para mulheres negras e familiares vítimas de violência do Estado brasileiro. ​ 

Inicialmente, foram selecionados os três municípios com maiores taxas de homicídio de jovens negros, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A escolha das localidades levou em conta, também, a agenda de prioridades do Plano Juventude Negra Viva, que visa reduzir a vulnerabilidade desse grupo à violência. De acordo com o Ministério da Igualdade Racial, a implementação do projeto piloto pretende fortalecer uma rede de atendimento psicossocial a mães e familiares vítimas de violência. ​ 

As ações do programa vão começar por Salvador, Rio de Janeiro e Belém, como resultado da articulação entre os ministérios da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania, das Mulheres e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. 

Para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o Estado brasileiro deve se responsabilizar pela promoção da saúde psíquica e social dos parentes de vítimas da violência no país. Anielle afirma que, em geral, são os agentes de saúde e de assistência social, que atuam na ponta dos sistemas públicos, que recebem e atendem essas pessoas. “Esses familiares, que são majoritariamente mulheres negras, são os protagonistas na luta por justiça e por direitos. Sabemos que uma morte violenta impacta toda a família, fazendo com que a saúde dos seus entes fique deteriorada.”

Ela diz que é preciso qualificar esses serviços para que as pessoas não sejam novamente submetidas aos “processos de violência e adoecimento ao procurarem amparo no Estado”.

“Acolher familiares vítimas de violência do Estado, como a minha mãe [Marinete da Silva] e a minha família, também é uma forma de promover o mínimo de reparação e acolhimento que essas famílias merecem”, relembrou a ministra Anielle, irmã mais nova da socióloga e vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, assassinada em março de 2018. 

Parlamentares negras 

O anúncio da política de Promoção de Saúde Psíquica e Social para mulheres negras vítimas de violência de Estado brasileiro foi feito durante café da manhã oferecido pela ministra da Igualdade Racial à bancada de deputadas negras na Câmara Federal.  

Participaram do encontro as deputadas federais Talíria Petrone (PSOL-RJ), Reginete Bispo (PT-RS), Dandara Tonantzin (PT-MG), Carol Dartora (PT-PR) e Gisela Simona (União-MT), além do ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha. 

“Neste mês de julho, a gente celebra o Dia [Internacional] da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. Também é o mês em que lembramos o nascimento de Marielle Franco. E que bom estarmos aqui, se ‘aquilombando’ neste café, que será o primeiro de muitos”, disse a ministra. 

“Quando a democracia dá passos para trás, em um país como o nosso, quem fica pelo caminho? Somos um país que teve quase quatro séculos de escravidão, que nunca resolveu a questão da terra plenamente, com uma marca patriarcal muito grande”, lamentou Talíria. 

Já a deputada mineira Dandara Tonantzin compartilhou a alegria de ver o Ministério da Igualdade Racial em atuação, pois, antes, era uma secretaria de governo, com status de ministério. “A gente lutava muito para ter um espaço, de fato, nesta Esplanada. É uma alegria ver tantas mulheres negras produzindo neste ministério.”

É muito importante ocupar os espaços legislativo e da política, com os nossos corpos, nossas lutas. A gente percebe o quanto isso faz diferença”, afirmou Dandara.

Política Internacional

Durante o encontro, a ministra Anielle Franco informou que uma comitiva brasileira irá à Colômbia no 25 deste mês para participar do Encontro Internacional de Mulheres Afrodescendentes: Tecendo Desde a Raiz, a convite da vice-presidente da Colômbia, Francia Márquez, que é negra. 

A agenda prevê a assinatura de um memorando de entendimento visando à colaboração entre Brasil e Colômbia na formulação de políticas públicas para promoção da igualdade racial, nas áreas de educação, proteção dos povos tradicionais e no âmbito do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.​  

De acordo com o Ministério da Igualdade Racial, este será o segundo acordo internacional sobre o tema na história do Brasil. O primeiro foi assinado com a Espanha, em maio deste ano. Pelo memorando, as duas nações se comprometeram a combater o racismo, a xenofobia e outras formas de discriminação.

Fonte: Agência Brasil