TSE declara inelegibilidade de Bolsonaro por 5 a 2

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação e o declarou inelegível até 2030. O placar foi de 5 a 2 pela inelegibilidade.

O voto do relator, Benedito Gonçalves, a favor da condenação, foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, André Tavares e Floriano Azevedo Marques. Como era esperado, os ministros Raul Araújo e Kassio Nunes Marques não viram gravidade suficiente na prática do ex-presidente e votaram para absolvê-lo.

Candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022, o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto (PL) foi absolvido de qualquer condenação pela maioria dos ministros.

A ação foi apresentada pelo PDT e questiona a conduta de Bolsonaro na reunião com embaixadores realizada no Palácio do Alvorada em julho de 2022. No encontro, transmitido pela TV Brasil e pelas redes sociais do então presidente, Bolsonaro levantou suspeitas sobre o sistema eleitoral e a parcialidade de magistrados.

Com a declaração de inelegibilidade, Bolsonaro ficará impedido de participar de três eleições, incluindo as nacionais de 2026. Daqui a oito anos, Bolsonaro terá 76 anos de idade.