Tribunal Penal Internacional reabre investigação sobre crimes contra a humanidade da Venezuela

Promotores internacionais devem retomar as investigações de supostos crimes contra a humanidade cometidos pelas forças de segurança do presidente Nicolás Maduro na Venezuela, já que a investigação do próprio país não deu certo, decidiu nesta terça-feira, 27, o Tribunal Penal Internacional (TPI).

O tribunal suspendeu uma investigação sobre supostos delitos, incluindo uso de força excessiva e tortura depois que a Venezuela pediu para assumir o caso em abril do ano passado. Sete meses depois, a investigação foi reaberta, dizendo que os esforços venezuelanos para fazer justiça “permanecem insuficientes em escopo ou ainda não tiveram nenhum impacto concreto”. A Human Rights Watch comemorou a decisão.

O caso foi levado ao tribunal em 2018 pelos estados membros Argentina, Canadá, Colômbia, Chile, Paraguai e Peru, que buscavam uma investigação sobre supostos crimes na Venezuela desde o início de 2014, um ano após a posse de Maduro.

A promotora que assumiu o caso anteriormente, Fatou Bensouda, conduziu uma investigação preliminar e em 2020 disse ter encontrado uma base razoável para concluir que crimes contra a humanidade foram cometidos na Venezuela, pelo menos desde abril de 2017. A investigação de Bensouda concentrou-se principalmente em alegações de força excessiva, detenção arbitrária e tortura pelas forças de segurança durante a repressão aos protestos antigovernamentais em 2017.

O TPI é um tribunal de última instância que investiga supostos crimes de guerra, crimes contra a humanidade e outras ofensas graves quando as nações não podem ou não querem fazê-lo.