STF caminha para dar vitória à Petrobras em ação bilionária; maioria está formada desde 2022

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para dar vitória à Petrobras em uma ação trabalhista com impacto de R$ 47 bilhões. A maioria favorável à empresa já foi formada em fevereiro de 2022.

Na última sexta-feira, o julgamento foi reaberto com o voto da ministra Rosa Weber, que havia pedido vista. Ela foi a única a votar de forma favorável aos trabalhadores e contrária à Petrobras. Com isso, o placar está em 3 votos favoráveis à Petrobras a 1 contrário.

O colegiado é formado por cinco ministros. Já em fevereiro do ano passado, os ministros Alexandre de Moraes (relator), Dias Toffoli e Cármen Lúcia votaram para livrar a Petrobras do rombo bilionário.

A sessão virtual começou na última sexta-feira e vai até a próxima sexta, 30. Até lá, os votos ainda podem ser alterados – o que raramente acontece.

Os ministros caminham para reverter uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que, por 13 votos a 12, decidiu a favor dos trabalhadores. O tribunal considerou que os cálculos da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), firmada em acordo coletivo de 2007, eram irregulares.