Deputado do PT quer fundo de R$ 68 mi da Assembleia de SP contra o coronavírus

Em congresso de comissões realizado na tarde da terça-feira, 7, o deputado estadual Emidio de Souza (PT) propôs destinar a verba de um fundo de R$ 68 milhões da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para o combate ao coronavírus. Segundo o parlamentar, do total desse montante, R$ 40 milhões estão prestes a ser empenhados em gastos de comunicação da Casa.

A proposta foi apresentada durante debate sobre o Projeto de Lei 174, de autoria do governador João Doria (PSDB), que autoriza permitir o repasse de saldos positivos dos fundos especiais de despesa para a conta única do tesouro estadual, como alternativa para enfrentamento do novo coronavírus.

O projeto do governo foi aprovado. Os deputados do PT apresentaram voto em separado.

Em dezembro, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que a Alesp, que já tem um canal de TV, site próprio e é ativa nas redes sociais, vai contratar uma agência de propaganda para divulgar publicidade institucional em veículos de comunicação. A licitação, inédita, está aberta há uma semana e tem um custo estimado em R$ 30 milhões.

Segundo o deputado, o processo ainda está em andamento. “Nos fundos que estão sendo autorizados a transferir para o Tesouro Estadual, não está o fundo de despesa da Assembleia Legislativa. Todo mundo fica falando: cortar disso, cortar correspondência… Na verdade, o grande dinheiro que a Assembleia deve dar e colaborar é passando a totalidade desse fundo. Ele não é o orçamento da Alesp. É um fundo à parte.”

E salientou: “E qual é a política de uso desse fundo? Nesse momento, está em andamento a contratação para agência de publicidade, de mídia digital, que gastará aproximadamente R$ 40 milhões desses R$ 68 milhões, o que eu acho que não tem importância nenhuma nesse momento. O que vale a Alesp investir em mídias digitais no momento em que temos de enfrentar o coronavírus? Não tem o menor cabimento, mesmo porque a Alesp tem canais próprios de rádio, TV e internet.”