Justiça suspende ação de execução movida pelo Palmeiras contra WTorre

A Justiça de São Paulo suspendeu a execução solicitada pelo Palmeiras contra a WTorre. Assim, a gestora do Allianz Parque, por ora, não tem de pagar a dívida de R$ 128 milhões com o clube referente a repasses não feitos desde 2015 até esta quarta-feira, como havia sido decidido anteriormente. Os termos da decisão seguem em sigilo de justiça.

Na decisão, proferida nesta quarta-feira, a Justiça afirmou que necessita de 60 dias para analisar o caso e entender as decisões tomadas até na Câmara de Arbitragem. O Palmeiras pode apresentar um novo pedido à Justiça.

Em nota, a Real Arenas, que administra o Allianz Parque, reafirma que “os temas comerciais referentes aos créditos e débitos de ambas as partes seguem em discussão de arbitragem, que é a esfera adequada de acordo com a escritura que rege a relação comercial entre as partes”.

A Justiça tinha estabelecido na última sexta-feira o prazo de três dias úteis, isto é, até esta quarta, para a Real Arenas quitar o débito com o Palmeiras. No entanto, com a suspensão da decisão, a empresa não corre mais o risco, por ora, de sofrer com penhora de bens e bloqueio de recursos.

Na quinta-feira passada, a WTorre respondeu às acusações de Leila Pereira, presidente do Palmeiras, a respeito da gestão do Allianz Parque. A empresa contestou a dívida que a mandatária do clube diz ser incontroversa e que motivou o clube a mover uma ação na Justiça, cobrando o pagamento de repasses que somam quase R$ 128 milhões desde 2015.

“Não devemos R$ 128 milhões para o Palmeiras, os créditos e débitos de ambas as partes estão em arbitragem em curso. Uma vez decidida, será paga”, afirma Sílvia Torre, cofundadora e presidente do conselho da WTorre S.A.

ENTENDA O IMBRÓGLIO
Com o aval da presidente Leila Pereira e de uma junta de advogados especializados, o clube pede a apuração de possíveis crimes de apropriação indébita e associação criminosa, além do bloqueio de bens, valores e contas da Real Arenas e seus gestores, e a quebra do sigilo bancário da empresa desde novembro de 2014, ano do início da parceria e inauguração do estádio.

Segundo o Palmeiras, somente os valores de novembro e dezembro de 2014 e de janeiro a junho de 2015, exceto maio, foram pagos. A dívida é discutida na Justiça desde 2017, por meio de uma ação de execução de título extrajudicial. Como ainda não houve solução, a direção do clube fez a denúncia à polícia, que abriu um inquérito no 23º Distrito Policial de São Paulo (Perdizes) em maio passado.

O valor é considerado incontroverso pelo Palmeiras, como consta no inquérito. A Real Arenas, por sua vez, contesta os números do débito.

O contrato firmado entre as partes prevê que o Palmeiras receba mensalmente valores referentes a receitas geradas no Allianz Parque com aluguéis para shows, exploração de áreas como restaurantes e estacionamentos, locações de cadeiras, camarotes e naming rights. Trata-se de um valor progressivo. Como são 30 anos de parceria e o contrato começou a valer no ano de inauguração da arena, tem vigência até novembro de 2044.