Escultor de Cascavel processa a Havan por uso de projeto de boneco

Um escultor profissional de Cascavel está processando a Havan, famosa loja de departamentos brasileira, por uso indevido de um projeto de boneco. O profissional alega que, em julho de 2019, apresentou um projeto de boneco a Luciano Hang, proprietário da Havan, através do Instagram. No entanto, não recebeu resposta do empresário.

O escultor ficou surpreso ao descobrir, por meio de sites e campanhas publicitárias, que seu projeto havia sido utilizado pela Havan. A loja lançou o Boneco Capitão Brasil em outubro de 2019 sem dar crédito ao escultor pela ideia, infringindo as leis de direitos autorais.

O escultor está pedindo que a loja seja condenada a pagar uma indenização pelo uso não autorizado do projeto, equivalente ao valor de 3.000 exemplares do boneco produzidos. Além disso, pede que seja reconhecido como o criador legítimo do boneco, e que a Havan seja obrigada a fazer um anúncio na imprensa para divulgar este fato.

O que diz a Havan?

Por sua vez, a Havan contestou as alegações do escultor. A empresa argumentou que a ideia do boneco não é única e já é usada comumente por muitas pessoas, assim como o conceito de “Capitão Brasil”. A Havan também afirmou que não há provas concretas que comprovem que o escultor foi o primeiro a criar esse design. A loja se opõe à ideia de ter que pagar indenização e pede que a ação seja considerada improcedente.

Próximos passos

Agora, tanto o escultor quanto a Havan terão que provar suas alegações na justiça. O escultor deverá comprovar que a loja usou seu projeto sem permissão e que sofreu danos morais e materiais por conta disso. A Havan, por outro lado, terá que mostrar que as alegações do escultor não têm fundamento.

Para esclarecer esses pontos, serão permitidas provas documentais, depoimentos e outros meios legais de comprovação. Além disso, um especialista poderá ser chamado para analisar a situação.

O julgamento abordará questões importantes como a violação de direitos autorais e o direito à indenização. Uma audiência será marcada para instrução e julgamento, caso seja justificado o interesse de ambas as partes. As partes serão notificadas para apresentar mais provas, se necessário, ou se desejarem que o caso seja julgado antecipadamente.

Em caso de audiência, as partes devem fornecer uma lista de pessoas que serão ouvidas, sejam elas o adversário ou testemunhas. Se a pessoa mora fora da região de Cascavel, ela pode indicar se prefere ser ouvida por carta ou se vai comparecer ao tribunal pessoalmente.