Órgãos ambiental e regulador têm autonomia e não podem ser pressionados, diz Prates

Após a Petrobras apresentar um novo pedido de licenciamento ao Ibama para exploração na Foz do Amazonas, o presidente da empresa, Jean Paul Prates, afirmou nesta quarta-feira, 14, que não pode pressionar órgãos reguladores e ambientais, que possuem autonomia para suas deliberações. De acordo com ele, não há um prazo para que o Ibama responda à solicitação.

“Eu não posso apressar órgão ambiental”, disse Prates. “A gente não pode pressionar órgão regulador e órgão ambiental. Eles têm autonomia e nós respeitamos, pelo menos a nossa gestão respeita muito isso. Então, se tem motivo para analisar, demorar mais, temos que nos adaptar a isso.”

Prates afirmou que essa realidade acontece em todos os Países e não há disputa ou colocações agressivas contra órgãos ambientais. “Sou contra quem, por exemplo, coloca que órgão ambiental está atrapalhando ou atravancando, ele está fazendo o trabalho dele e respeitamos isso. Essa é a forma correta, inteligente, mais do que cordial, é a forma justa. Forma que Direito manda que a gente se comporte perante órgãos reguladores e ambientais.”

No mês passado, o Ibama negou licença solicitada pela Petrobras para perfurar em um bloco no Amapá, na Margem Equatorial. Segundo Prates, no pedido, a empresa apresentou argumentos novos, incluiu novos elementos e dados técnicos, além de disponibilizar mais embarcações de apoio e equipamentos. “Fizemos toda uma complementação de acordo com as exigências.”

Por conta do impasse, a Petrobras decidiu retirar a sonda que estava na Bacia Foz do Amazonas, que faria a perfuração do poço. Ele afirmou que a empresa voltará com a sonda assim que o Ibama der algum sinal em relação a licenciamentos na Margem Equatorial, seja referente à Foz do Amazonas ou outros processos que estão em curso.

“A sonda foi retirada e está na Bacia de Campos fazendo serviços de curta duração, aguardando a resposta do Ibama. A resposta do Ibama, como a gente não tem prazo, não podemos prever”, disse Prates. “Agora estamos aguardando a resposta do Ibama, mas para aguardar isso precisava fazer uso da sonda mesmo que para operações de curto prazo”, complementou.