BNDES destinará R$ 5 bi para preparação de Belém como sede da COP 30

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apoiará com verba de R$ 5 bilhões, em recursos reembolsáveis e não reembolsáveis, a viabilização de Belém como cidade sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que acontecerá em novembro de 2025. A confirmação do Brasil como sede do mais importante evento ambiental do mundo foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio lula da Silva, no último dia 26 de maio. A formalização do convite ocorrerá durante a COP 28, que será realizada entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro de 2023, em Dubai, nos Emirados Árabes.

Em reunião nesta sexta-feira (2), na sede do BNDES, com o governador do Pará, Helder Barbalho, o presidente da instituição, Aloízio Mercadante, explicou que parte dos R$ 5 bilhões será concedida dentro da linha de crédito de R$ 30 bilhões que o banco voltou a conceder a estados e municípios, suspensa em 2018. “Não menos que R$ 3 bilhões seriam financiamento, porque o estado tem capacidade de endividamento, a prefeitura também, e nós vamos acionar essa linha”, informou Mercadante.

Outras linhas

Uma parte menor dos R$ 5 bilhões que serão direcionados à preparação de Belém para sediar a COP 30 virá do Fundo Amazônia, em projetos de redução do desmatamento. “Por exemplo, a linha de bioeconomia. Essa é uma área de interesse estratégico. Você não sustentará o fim do desmatamento se não desenvolver uma economia alternativa que gere valor agregado à floresta em pé, à floresta viva.”

A linha nova do BNDES voltada à inovação, com taxa de juros de 2% ao ano, pode financiar projetos industriais de base tecnológica no ambiente de inovação que é o parque tecnológico de bioeconomia do Pará. Mercadante informou que o Fundo Clima pode ser acionado, do mesmo modo, “porque caberia muito bem nessa conversão da cidade e do estado em ser carbono neutro”. Pará é, atualmente, o estado brasileiro que mais reduz emissões de carbono na atmosfera, mencionou o presidente do BNDES.

Segundo Aloízio Mercadante, o projeto COP 30 vai ter tramitação prioritária dentro do banco e será montada uma força tarefa dos diversos setores da instituição para acelerar o calendário.

Estratégia

O governador paraense celebrou a parceria com o BNDES na construção da vocação do incentivo aos estudos da biodiversidade, que viabilizem a cultura econômica e a bioeconomia para o estado que tem, como uma das estratégias, a consolidação do parque estadual de bioeconomia. Outras ações pretendem que a floresta viva seja um ativo econômico e, a partir daí, seja viabilizado o pagamento por serviços ambientais e estimulada a conservação florestal como atividade econômica.

Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, celebrou a parceria – Tomaz Silva/Agência Brasil

Para preparar Belém para sediar a COP 30 em 2025, o governo do Pará apresentou ao BNDES um conjunto de desafios que inclui desde obras estruturantes, voltadas à mobilidade urbana, à infraestrutura urbana, até a agenda do saneamento, a partir da consolidação da agenda de concessão da distribuição de água e esgoto, cuja modelagem está sendo feita pelo banco. Dentro das obras de infraestrutura, Helder Barbalho salientou a construção de novos corredores para melhorar o ambiente urbano da região metropolitana. “Estamos muito motivados a transformar Belém no primeiro case de transporte coletivo com uso de matriz energética renovável, seja transporte coletivo elétrico ou a gás, reduzindo o uso de transporte com combustíveis fósseis.”

Barbalho afirmou que o governo do estado quer fomentar ações que envolvam serviços e hospitalidade para a capital, que envolvem desde a implantação de novos leitos de hotelaria. Belém dispõe atualmente de 25 mil leitos na rede hoteleira. O Pará apresentou ainda ao BNDES projeto de ser um estado que usa 100% energia renovável no consumo público. “A ideia é que possamos, juntos, viabilizar a implantação de fazendas de energia renovável, fotovoltaica, para substituição do consumo atual que se utiliza de outros mecanismos de energia não renovável”.

Aloízio Mercadante informou que daqui a 30 dias estará em Belém para a assinatura de contrato para restauração do antigo Convento dos Mercedários, que é um patrimônio histórico significativo de Belém. Na ocasião, o presidente do BNDES anunciará os primeiros projetos prioritários dentro do pacote BNDES COP 30.

Fonte: Agência Brasil