Cultura promove reuniões com municípios para otimizar recursos da Lei Paulo Gustavo

Os profissionais da Secretaria estadual da Cultura (Seec) se preparam para uma rodada de três reuniões escalonadas com representantes dos municípios paranaenses sobre a nova Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), que vai destinar R$ 3,86 bilhões para a execução de ações e projetos desta área, em todo o País. Ao Governo do Paraná serão destinados mais de R$ 98 milhões. Já os 399 municípios, juntos, terão direito a mais de R$ 105 milhões.

As reuniões temáticas sobre a Lei Paulo Gustavo acontecem de segunda, quarta e quinta-feira da próxima semana (29 e 31 de maio e 01 de junho), em espaços culturais administrados pela Secretaria da Cultura. Os representantes municipais foram divididos conforme o número de habitantes.

No dia 15 de maio, a Secretaria promoveu um “Ciclo de Diálogo com os Municípios”, de forma online, sobre a temática e, no dia 19 de maio, foi realizado um encontro presencial com 50 representantes culturais das cidades paranaenses com mais de 100 mil habitantes. 

A Lei Paulo Gustavo representa o maior investimento no setor cultural da história do Brasil. Fazedores e fazedoras de cultura terão acesso aos valores por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada executados pelos estados, municípios e Distrito Federal.

“Como Secretaria, temos consciência da importância de passarmos informações e orientar os gestores municipais para a adesão à Lei e a possibilidade de acesso ao recurso, que é direito de todos e todas. Estamos fazendo isso com muito diálogo e responsabilidade”, afirma a secretária de Cultura, Luciana Casagrande Pereira.

PLANOS DE AÇÃO – Estados e municípios precisam elaborar planos de ação e submetê-los por meio da plataforma Transferegov. A partir da aprovação dos planos é realizada a liberação do recurso pelo governo federal para as ações propostas. Os encontros em Curitiba visam esclarecer as principais dúvidas acerca da lei bem como sublinhar os desafios dos municípios relativos à LPG.

“Como governo estadual estamos nos preparando para a Lei Paulo Gustavo desde o ano passado, quando promovemos uma série de audiências públicas com os vários segmentos artísticos-culturais no intuito de levantar necessidades e prioridades para as políticas públicas que irão acontecer em decorrência da lei”, explica André Avelino, diretor de Apoio, Fomento e Incentivo à Cultura da Seec. “Agora temos a missão de compartilhar com os municípios esse conhecimento para chegarmos num bom termo para aplicação do recurso em âmbito municipal e estadual”.

FERRAMENTAS – O Ministério da Cultura está disponibilizando ferramentas para simplificar a execução da lei, como atendimento a gestores locais para esclarecer dúvidas e oficinas técnicas de capacitação e mobilização junto aos estados, municípios e Distrito Federal. No Paraná, o encontro entre os técnicos do MinC com os secretários e gestores municipais da Cultura está previsto para acontecer na cidade de Foz do Iguaçu, no dia 19 de junho. 

A Lei Paulo Gustavo é um símbolo de resistência da classe artística. Foi proposta durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.

Serviço: 

Reuniões temáticas – Lei Paulo Gustavo

Municípios de 5 mil a 20 mil habitantes

Data: segunda-feira (29 de maio)

Das 14h às 18h

Canal da Música – Rua Júlio Perneta, 695 – Mercês – Curitiba

Municípios com até 5 mil habitantes

Data: quarta -feira (31 de maio)

Das 14h às 18h

Auditório Brasílio Itiberê – Entrada pela Rua Ébano Pereira, 240 – Centro – Curitiba

Municípios de 20 mil a 100 mil habitantes

Data: quinta-feira (dia 1º de junho)

Das 9h às 12h

Auditório Brasílio Itiberê – Entrada pela Rua Ébano Pereira, 240 – Centro – Curitiba

Fonte: AEN