Governo elabora Plano Plurianual sensível a questões de gênero e raça

O Governo do Paraná realizou nesta terça-feira (16) um curso para a elaboração de um Plano Plurianual (PPA) sensível a questões de gênero e raça. Foram apresentadas ferramentas práticas para atender essa meta. O evento foi promovido pela Secretaria da Mulher e Igualdade Racial (SEMI) e Secretaria do Planejamento (SEPL), em parceria com a Fundação Tide Setúbal, de São Paulo, uma organização que, entre outras ações, fomenta iniciativas voltadas à redução das desigualdades sociais. 

O curso foi realizado no auditório da Celepar e contou com a participação de representantes de todas as secretarias estaduais, em especial as que têm interlocução com a elaboração do PPA Paraná 2024/2027. Os representantes da Fundação Tide Setúbal, Beatriz Rodrigues Sanchez e Pedro Barim, apresentaram o guia “Orçamentos Sensíveis a Gênero e Raça”, desenvolvido para auxiliar gestores de estados e municípios a compreenderem melhor o tema.

O objetivo é sensibilizar esses gestores para a importância de incluir ações voltadas à transformação, desenvolvimento e valorização de mulheres, de quilombolas, indígenas e pessoas negras no planejamento orçamentário. O guia busca instrumentalizar os gestores, fornecendo orientações práticas para promover a equidade e a justiça social nessas áreas específicas.

A secretária da Mulher e Igualdade Racial, Leandre Dal Ponte, explicou que o Governo do Paraná e a Fundação Tide Setúbal estão firmando um termo de cooperação técnica que deverá resultar em um PPA modelo no país, para o planejamento focado na promoção das mulheres e da igualdade racial. Ela lembrou que a ação é inédita na história do Estado.

“O primeiro passo para um planejamento focado nas políticas transversais é o reconhecimento da importância dessa articulação, e o Governo do Paraná afirmou sua prioridade ao criar a Secretaria da Mulher e Igualdade Racial. A pauta de raça, do envelhecimento, da infância, são todas também pautas de gênero. A mulher sofre as desigualdades e é também a maior responsável pelo cuidado. Estamos iniciando aqui um trabalho de pensar o planejamento do Estado do Paraná para os próximos 40 anos”, afirmou a secretária.

POLÍTICAS EFETIVAS – O secretário do Planejamento, Guto Silva, defendeu a importância de um orçamento equilibrado e responsável para garantir políticas públicas efetivas que beneficiem as mulheres e a população negra. Ele afirmou que o orçamento deve refletir as demandas e as necessidades desses grupos, e que é preciso ter métricas e acompanhamento para avaliar o desempenho das políticas públicas.

“Não tem como cuidar de gente se não cuidar do orçamento. A responsabilidade de um orçamento calibrado é, de fato, ter políticas públicas efetivas, que vão impactar as pessoas. Se não tivermos uma métrica, se não fizermos um acompanhamento do desempenho, fica muito difícil ter uma política pública de qualidade”, completou Guto Silva.

A FUNDAÇÃO – A Fundação Tide Setubal é uma organização não governamental familiar, fundada em 2006, que tem como foco de trabalho as periferias urbanas. Iniciou suas ações sociais na década de 1970 no bairro de São Miguel Paulista, na Zona Leste de São Paulo. Ela conecta diferentes atores e busca modelos que possam ser ampliados. A fundação faz parte da Rede Orçamento Mulher e está apoiando diversos Estados, além do governo federal, com o objetivo de sensibilizar sobre a urgência do tema para o enfrentamento das desigualdades.

Fonte: AEN