Empresas que tomarem crédito para pagar folha não poderão demitir por 2 meses

As empresas que tomarem crédito para pagar a folha de pagamento não poderão demitir os funcionários por dois meses, disse o diretor de Regulação do Banco Central (BC), Otavio Damaso. O objetivo é manter a renda de cerca de 12 milhões de trabalhadores e apoiar pequenas e médias empresas.

Anunciado na semana passada, o programa de financiamento será lançado por meio de uma Medida Provisória que será assinada nesta sexta-feira, 3, pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, os empregados não poderão ser demitidos até 60 dias após o recebimento do crédito pelas empresas.

Damaso disse que o crédito ficará aberto até 30 de junho e será operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que não receberá remuneração pela atividade.

O BC vai fiscalizar a aplicação dos recursos e o cumprimento do programa, disse o diretor. Caberá ao Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovar os procedimentos operacionais.

O secretário especial de Previdência, Bruno Bianco, disse que a linha de financiamento, juntamente com o auxílio emergencial e o programa emergencial para manutenção do emprego e da renda, faz parte de uma “caixa de ferramentas” à disposição de empregados e empregadores.

“A MP fecha o grupo de medidas que ajudam empregados e propiciam a manutenção dos empregos”, afirmou.

As medidas poderão ser combinadas. Como exemplo, Bianco citou que uma empresa poderá reduzir salários e pagar o restante com a linha de crédito. Segundo ele, os setores têm lógicas distintas e, por isso, nem todos estão com redução de faturamento.

O secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura, Diogo Mac Cord, disse que o governo tem dialogado com o setor produtivo nas últimas semanas e já ouviu 150 associações e mais de mil sugestões.

Mac Cord destacou que a linha de crédito é um alento para o fluxo de caixa das empresas. Ele destacou que o governo lançou um site, chamado de “Vamos Vencer”, com a lista de medidas anunciadas e à disposição das empresas.