Banco Mundial e técnicos do Estado estabelecem diretrizes de novos programas estratégicos

Com a efetivação de depósito de U$S 30 milhões, terminou na sexta-feira (12) a agenda principal da missão de apoio à implementação do projeto Paraná Eficiente, financiamento do Banco Mundial ao Governo do Paraná que visa inovação e modernização da gestão pública. Ao longo de toda esta semana foram realizados encontros técnicos entre representantes do banco e de órgãos estaduais como o Instituto Água e Terra (IAT) e as secretarias de Estado de Saúde, Administração e Previdência e Planejamento, pasta que coordena o projeto.

Com duração prevista de cinco anos, a iniciativa envolve dois grandes desembolsos totais, um de US$ 120,5 milhões – pelo Programa para Resultados (PforR) – a programas existentes no Plano Plurianual (PPA), e outro de US$ 9,5 milhões para o financiamento de estudos e consultorias para novos projetos de investimento.

Destacam-se os projetos de saúde, que visam integrar sistemas digitais de gestão e do SAMU e transformar Hospitais de Pequeno Porte em Unidades de Cuidado Multiprofissionais, e os projetos ambientais, com foco em ferramentas de monitoramento de órgãos fiscalizadores e em instrumentos que reduzam o tempo de processamento de licenças ambientais, além do aperfeiçoamento do sistema de alertas da Defesa Civil para desastres naturais.

A oficial sênior do Banco Mundial, Daniela Pena de Lima, que conduziu as reuniões técnicas ao longo da semana, avaliou que a missão atingiu seus objetivos, superando certa lacuna entre a aprovação do projeto e a efetividade do contrato de empréstimo, em dezembro de 2022. “Encontramos todos os executores do projeto, os implementadores, agora temos um plano de trabalho e entramos no momento de iniciar a implementação, com desembolso feito”, disse.

A missão foi importante, de acordo com a coordenadora do projeto pela Secretaria de Estado do Planejamento, Sonia Maria dos Santos, ao proporcionar um período em que todos puderam parar para olhar o projeto, sanar dúvidas – e também levantar novos questionamentos – e discutir processos, ações que auxiliam a acelerar as atividades que estão sendo executadas. “Entendemos melhor todas as demandas e saímos com um grande cronograma”, afirmou. 

O diretor de Planejamento da SEPL, Marcos Junior Marini, explicou que nessa missão de apoio o banco orientou as unidades executoras do projeto sobre os encaminhamentos possíveis em relação a contratações e prestações de serviços, para um entendimento, de fato, de todo o ritual do projeto, para que se possam gerar os bons resultados que o projeto prevê.

“Foram levantadas as demandas que cada uma das pastas executoras e o trabalho para que seja encaminhado o fluxo da contratação de serviços, para que, na sequência, a gente já comece a implementar ações do projeto em todas as secretarias envolvidas”, disse.

FASES – Neste primeiro momento, a verba que chegou aos cofres do Estado entra como reembolso dos gastos ocasionados pela Covid-19, como despesa retroativa, e servirá para dar vazão a projetos que esperam recurso para começar ou para a continuidade de outros projetos. As próximas serão usadas nos projetos específicos. 

Além da saúde e do meio ambiente, através de inciativas tocadas pelo Instituto Água e Terra e Defesa Civil, há projetos das secretarias de Administração; Planejamento; Inovação, Modernização e Transformação Digital; e a de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. 

Nessas últimas áreas, o programa objetiva, por exemplo, a digitalização de 98% dos serviços disponíveis aos cidadãos e a melhoria da eficiência da gestão patrimonial, com redução no gasto com combustíveis e manutenção de veículos, e a regularização de 300 áreas do Estado com a implantação de um Plano de Ocupação de Imóveis.

Serão feitas ainda as entregas e a continuidade dos planos produtivos regionais, pelo programa Paraná Produtivo – Fase 2, assim como a implantação de governanças e de um sistema informatizado de gestão regional; além de um modelo de gestão de investimentos públicos alinhado com o planejamento para resultados.

Pela Secretaria da Administração e da Previdência, o programa Paraná Eficiente vai apoiar projetos que beneficiam os servidores públicos estaduais em diversas áreas: valorização das carreiras, capacitações continuadas e saúde.

“O Governo do Paraná entende que o funcionamento da máquina pública está diretamente ligado à atuação dos servidores públicos estaduais. Não há como falar em eficiência na gestão pública, sem pensar em projetos que vão desenvolver cada vez mais os funcionários”, disse o secretário da pasta, Elisandro Frigo. 

Entre os projetos, está a implementação de uma plataforma ainda mais robusta da Escola de Gestão para a oferta de cursos, principalmente na modalidade de Ensino à Distância.

Na área da saúde do servidor, o Paraná Eficiente vai permitir melhorar o modelo ofertado hoje pelo Sistema de Assistência ao Servidor (SAS), benefício concedido aos servidores e seus dependentes legais sem a contrapartida dos funcionários, entre outras iniciativas da pasta. 

Projetos pela modalidade de Programa para Resultados (PforR)

1 – Prestação de Serviços de Saúde: US$ 86.720.000

• Despesas retroativas provenientes da oferta de leitos hospitalares no combate à Covid-19

• 40 Hospitais de Pequeno Porte transformados em Unidades de Cuidado Multiprofissionais

• Transformação digital – SAMU Mobile e Integração de Sistemas

2 – Sistema de Informação de Gestão Ambiental e de Riscos de Desastres: US$ 25.000.000

• Portal i9 Ambiental em operação contendo a Infraestrutura de Dados Espaciais – GeoPR

• Tecnologias para agilizar o licenciamento ambiental e a fiscalização ambiental

• Sistemas e redes de monitoramento ambiental

• Aperfeiçoamento do sistema de alertas da Defesa Civil – SISMAAD

3 – Planejamento e Gestão do Investimento Público: US$ 8.780.000

• Planos Produtivos Regionais Integrados em 8 territórios 

• Modelo de Gestão de Investimento Público 

• Transformação Digital – 98% dos serviços digitalizados e disponíveis ao cidadão

• Gestão patrimonial eficiente e sistema de rastreamento e telemetria da frota de veículos

• Fortalecimento e ampliação da plataforma EAD para capacitação funcional

• Ações do Ipardes

Fonte: AEN