Pagamento da licença-prêmio põe fim à espera de aposentados da Prefeitura de Curitiba

Nesta quarta-feira (10/5), a Prefeitura de Curitiba paga a aposentados e a servidores da ativa R$ 107 milhões em licenças-prêmio. 

O valor será destinado a 1.909 servidores da ativa e a 1.546 aposentados, dos quais 621 deram o aceite neste ano, para garantir o pagamento. Aqueles que deram aceite em 2021 e 2022 também recebem na mesma data. Os que teriam duas parcelas – uma em 2023 e outra em 2024 – têm garantido o pagamento integral do valor devido.

Fim da espera dos aposentados

Aos aposentados, o pagamento das licenças representa o fim de uma espera que vem se reduzindo ano a ano na gestão do prefeito Rafael Greca.

Desde 2020, com as finanças do Município sob controle, a Prefeitura de Curitiba paga anualmente aos aposentados que fizeram a solicitação. Naquele ano, havia pagamentos em atraso aos aposentados desde 2013.

Com o pagamento de 2023, as licenças-prêmio estarão quitadas aos aposentados que deram o aceite e que haviam feito o pedido até dezembro de 2022.

Servidores da ativa também recebem

Além dos aposentados, uma das novidades tem sido o pagamento aos servidores da ativa. Aqueles que teriam direito a fruir o período de licença especial de três meses de afastamento remunerado recebem o valor correspondente a estes meses, sem que se ausentem do trabalho.

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“Entendemos que isso é responsabilidade com o dinheiro público, sem que os servidores sejam prejudicados, pois os que ingressaram no quadro até 2018 têm esse direito assegurado. Por outro lado, quando o Município deixa para pagar licença-prêmio após a aposentadoria, a quantia é muito elevada, o que sobrecarrega os cofres da cidade”, analisa o secretário de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap), Alexandre Jarschel de Oliveira.

“Conseguimos equacionar essa situação de uma forma que é sustentável para a Prefeitura e que beneficia os nossos servidores”, diz Jarschel.

As aposentadas Irma Naneth Gonçalves de Souza e Joceli de Fátima da Costa Nascimento estão entre os que receberão o pagamento. As duas trabalharam há 30 anos na Prefeitura de Curitiba.

Aposentada há quase dois anos, Irma perdeu o prazo para dar o aceite em 2022 e agora planeja reformar a casa dela e da filha com o dinheiro que vai entrar. Joceli, que se aposentou há menos de um ano, pretende viajar.

“Durante o tempo como servidora ativa, eu já planejava deixar o dinheiro das licenças-prêmio para a aposentadoria. Mas antes os aposentados estavam demorando para receber, então foi uma surpresa quando anunciaram que iriam pagar. Estou radiante porque estou aposentada e tenho saúde para aproveitar”, comemora Joceli.  

A licença-prêmio é assegurada aos que ingressaram no quadro até dezembro de 2018. O benefício é concedido a cada cinco anos de trabalho, desde que o servidor cumpra os requisitos exigidos.

Desde 2019 os novos servidores não têm direito à fruição ou ao pagamento.

Prazos

Os aposentados mantêm o direito de receber o pagamento da licença desde que formalizem o pedido em até cinco anos após a data da aposentadoria.

Para receber o pagamento é preciso aguardar a divulgação feita anualmente e dar o aceite, ou seja, manifestar que concorda com o valor a ser pago pelo Município. Esta etapa é cumprida por meio do sistema da Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento.

Pelo segundo ano

• O pagamento aos servidores da ativa é feito pelo segundo ano consecutivo, após aprovação de legislação específica.

Em 2022

• Em 2022, foram beneficiados servidores da Educação e das demais secretarias e órgãos.
• Foram pagos mais de R$ 183 milhões a 11.105 servidores que não haviam fruído o benefício a que têm direito.
• Deste total, 8.928 foram servidores da Educação, beneficiados com o pagamento de R$ 123 milhões.

Em 2023

• Nesta quarta-feira (10/5), a Prefeitura de Curitiba paga a aposentados e a servidores da ativa a licença-prêmio. Serão R$ 107 milhões a estes dois grupos.
• O valor será destinado a 1.909 servidores da ativa e a 1.546 aposentados, dos quais 621 deram o aceite neste ano, para garantir o pagamento.
• Aqueles que deram aceite em 2021 e 2022 também recebem na mesma data.
• Os que teriam duas parcelas – uma em 2023 e outra em 2024 – têm garantido o pagamento integral do valor devido.
• Nas próximas semanas, também receberão o pagamento da licença-prêmio em dinheiro os que protocolaram o pedido nos casos de espólio (quando o servidor que tinha o direito faleceu) e exoneração.