Prefeitura discute custos do transporte coletivo e novo modelo de concessão com vereadores

O presidente da Urbanização de Curitiba (Urbs), Ogeny Pedro Maia Neto, e o presidente do Ippuc, Luiz Fernando Jamur, participaram nesta sexta-feira (5/5) de uma reunião técnica na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) para discutir custos, formas de subsídio do transporte coletivo e o projeto de nova concessão do sistema, a partir de 2025.

Durante o encontro, no âmbito da Comissão Especial para Discutir o Novo Contrato do Transporte Coletivo-Tarifa Zero, os representantes da Prefeitura debateram por mais de duas horas com os vereadores temas como o atual cenário do transporte coletivo na capital, como atrair mais passageiros, a necessidade de uma política federal para o setor, governança metropolitana, tarifa zero e os projetos de subsídio à gratuidade dos idosos e a desoneração da folha de pagamento.

“Fizemos uma explanação com os cenários do transporte coletivo mundial, estadual e municipal, que mostraram o aumento significativo do subsídio ao setor a partir da pandemia, em todo o mundo. Mostramos os projetos que estão em tramitação para subsídio do setor, como o pagamento da gratuidade para os idosos, a manutenção da desoneração da folha e pedimos apoio dos vereadores, junto às suas bancadas no Congresso, para que esses projetos sejam aprovados”, resumiu o presidente da Urbs.

“É importante essa troca, esse trabalho em conjunto vai trazer um resultado positivo para a população” disse Herivelto Oliveira, presidente da comissão.

Subsídios e gratuidade

Maia Neto lembrou que em todo o mundo houve aumento significativo do subsídio público a partir da pandemia para fazer frente à queda do número de passageiros e ao aumento dos custos. “Vejam que a necessidade de subsídio não é algo somente de Curitiba ou do Brasil. Em outras grandes cidades, houve um aumento do apoio do poder público para o transporte coletivo.”

Por isso, segundo ele, há necessidade de que o governo federal banque parte dos custos e que seja estabelecida uma política nacional de apoio ao setor. Somente referente à gratuidade dos idosos são cerca de R$ 5 bilhões em cutos em todo o Brasil..

“Não somos, de maneira nenhuma, contra a gratuidade. Mas essa conta é paga pelos municípios, que arcam sozinhos com o subsídio para o setor. Somente esse ano, o subsídio federal à gratuidade pode significar, para Curitiba, de R$ 60 milhões a R$ 70 milhões”, ressaltou o presidente da Urbs.

Para manter a tarifa a R$ 6, o subsídio previsto para o sistema de Curitiba em 2023 é de cerca de R$ 200 milhões. O recurso é para bancar a diferença entre a tarifa paga pelo usuário e a tarifa técnica, que representa os custos reais do sistema, que está em R$ 7,32. “As gratuidades representam 16% dos custos. Sem elas, poderíamos ter uma tarifa técnica de R$ 6,17”, afirmou.

Governança Metropolitana

Maia Neto também defendeu, como forma reduzir custos, uma governança metropolitana, com a participação dos municípios que integram com Curitiba no custeio, eliminação de linhas sobrepostas e a sincronização de itinerários. “O que vemos é que se cada município fizer sua contribuição todos ganham, com um transporte metropolitano mais eficiente e de qualidade”.

Com ela, segundo cálculos do presidente da Urbs, seria possível reduzir em 20% o custo do transporte metropolitano. “Estamos trabalhando nisso junto com o Governo do Estado, temos conversas adiantadas. Recebemos, aproximadamente, 3,5 milhões de pessoas da região metropolitana dentro do nosso sistema, e nós precisamos fazer o deslocamento delas. Precisamos dar conta disso”, disse Maia Neto.

Tarifa zero

Quando questionado sobre a possibilidade da adoção de tarifa zero em Curitiba, o presidente da Urbs destacou que para isso seria necessário um subsídio de R$ 1 bilhão por ano. “Se considerarmos o aumento da demanda que ocorre nesses casos, estamos falando de um aporte de até R$ 2,5 bilhões por ano. Estamos falando de 20% do orçamento do município. Não temos esse recurso”, completou.

A tarifa zero não é algo impossível, mas depende de onde é implantada, segundo ele. “Quando Quatro Barras, por exemplo, instituiu a tarifa zero, criou três linhas de transporte que conseguem fazer com que a cidade seja integrada em um ponto, gratuitamente. A cidade custeia essas três linhas, com cinco ou seis ônibus, e um custo que conseguiu absorver”.

O desafio do transporte coletivo, segundo ele, é conciliar aumento de custos com a queda estrutural do número de passageiros, provocada pelo crescimento do transporte individual. “Houve uma redução de passageiros nos últimos 20 anos em todas as faixas de renda. E no pós-pandemia, o fluxo de passageiros não voltou ao patamar de 2019. Aqui em Curitiba, estamos com 80% do movimento pré-pandemia”, afirmou.

O presidente da Urbs ressaltou que, entre 2012 e 2020, o transporte coletivo registrou custos acima da inflação, pressionado principalmente pela alta dos combustíveis, enquanto os custos do transporte individual tiveram aumento abaixo da inflação e contaram com incentivo de crédito.

Novo modelo

Esse cenário vai ser levado em consideração também na criação do novo modelo de concessão do transporte coletivo, a partir de 2025. Segundo o presidente do Ippuc, os estudos estão em andamento, mas o foco será a sustentabilidade, a racionalização do sistema e ainda a redução dos custos operacionais.

O objetivo é ter uma tarifa menor possível para a população, com o compromisso já alinhado com a eletromobilidade e redução de emissão de poluentes. Até 2030, a meta é reduzir em 30% o nível de emissões da frota, percentual que deve atingir 100% em 2050.

“Queremos que o passageiro possa sair mais tarde de casa, e chegar mais cedo. Vamos usar a experiência com o atual sistema de concessão para construir uma modelagem mais adequada às necessidades da população, às inovações tecnológicas e ao meio ambiente”, disse Jamur.

Os vereadores que integram a Comissão Especial do Transporte terão 120 dias para apresentar um documento que possa contribuir com o próximo edital de licitação. Os membros da Comissão que participaram também da reunião foram os vereadores Serginho do Posto, Giorgia Prates, Jornalista Márcio Barros, Dalton Borba, Bruno Pessuti e Rodrigo Reis