Inscrições para a eleição do Conselho da Diversidade Sexual de Curitiba vão até domingo

Esta é a última semana para as instituições da sociedade civil se inscreverem à eleição do Conselho Municipal da Diversidade Sexual – LGBT – CMDS. Este será o primeiro processo eleitoral para formação do conselho e as inscrições vão até domingo (7/5).

As inscrições e a eleição são organizadas pela Assessoria de Direitos Humanos – Políticas para a Diversidade Sexual.

O Conselho Municipal da Diversidade Sexual será composto por dez integrantes não remunerados, sendo cinco da sociedade civil, que terão mandato de dois anos, e cinco do Poder Executivo municipal.

Todas as regras para a eleição foram publicadas no Diário Oficial do município do dia 17 de abril, no Decreto nº 608, e estão disponíveis no portal dos conselhos no site da Assessoria de Direitos Humanos.

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Em caso de impossibilidade da inscrição on-line, pelo e-mail cmds@curitiba.pr.gov.br, os representantes da sociedade civil poderão fazer o protocolo, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na Assessoria de Direitos Humanos – Políticas para a Diversidade Sexual (Rua Barão do Rio Branco, 45, 9º andar, Centro). 

A criação do Conselho Municipal da Diversidade Sexual foi um projeto de lei proposto pela Prefeitura de Curitiba e aprovado pelos vereadores. O prefeito Rafael Greca sancionou a lei que criou o Conselho no dia 27 de fevereiro.

Avanço na igualdade

Entre os objetivos do conselho estão criar e fiscalizar políticas públicas voltadas à promoção dos direitos e cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros, intersexuais e demais identidades de gênero e/ou orientação sexual na cidade.

A criação do conselho foi feita de forma coletiva e envolveu grupos da sociedade civil como o Grupo Esperança, Liga Brasileira de Lésbicas, Aliança Nacional LGBTI+, Transgrupo Marcela Prado, Associação Paranaense da Parada da Diversidade, Dom da Terra Afro LGBTI, Grupo Dignidade e Mães pela Diversidade.