Paraná reforça compromisso de facilitar trabalho das micro e pequenas empresas

O Paraná está comprometido em facilitar a vida do empreendedor, gerando mais renda e empregos. Essa foi a mensagem do Governo do Estado durante o XV Encontro Sul/Sudeste de Micro e Pequenas Empresas nesta sexta-feira (28), na sede do Sebrae/PR, em Curitiba.

O evento reuniu lideranças e empresários de 30 associações e sete federações, com a participação do vice-governador Darci Piana; do presidente nacional do Sebrae, Décio Lima; do secretário de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Comércio e Serviços (MDIC), Milton Coelho; do presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, deputado federal Jorge Goetten; e do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/PR e da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais (Conampe), Ercílio Santinoni.

“Temos que ter atenção especial com as micro e pequenas empresas, que são a grande massa de empreendedores do Paraná. Por isso o Governo do Estado está aqui, para ouvir as demandas do setor para que possamos destravar a atuação desses empreendedores”, afirmou Darci Piana.

O diretor-geral da Secretaria estadual da Indústria, Comércio e Serviços, Christiano Puppi, apresentou no encontro algumas medidas que o Governo já está planejando para desburocratizar o atendimento ao empresário paranaense. A principal delas é a redação de um decreto que libere atividades econômicas de baixo risco – como comércio e serviços – da emissão de algumas licenças.

“Nosso objetivo é facilitar o trabalho do micro e pequeno empreendedor. Tornar o atendimento mais rápido na Junta Comercial para que a operação do estabelecimento seja cada vez mais ágil, podendo já faturar no mesmo dia em que der entrada na documentação de abertura da empresa”, ressalta Puppi.

O Paraná já é um dos estados mais ágeis na abertura de empresas. Em média, o processo leva 14 horas. Com a desburocratização a partir do decreto que está sendo produzido pela Casa Civil, com a participação da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (Seic), a meta é de que esse tempo caia para apenas 6 horas. Essa facilitação para o empreendedor é uma determinação do governador Carlos Massa Ratinho Jr dentro do programa Descomplica Paraná, da Casa Civil.

Levantamento do Sebrae mostra que de cada dez empregos criados no país em 2022 oito eram de pequenos negócios. No total, foi criado 1,6 milhão de empregos em micro e pequenas empresas ano passado, mostrando a força do setor.

“Os micro e pequenos empreendedores não são pequenos. Na verdade, somos os principais atores do desenvolvimento econômico do país. Apesar disso, não deixamos de manter a humildade, e representamos a possibilidade do sonho de milhões de brasileiros. Aproximadamente 60% do povo brasileiro sonha em se tornar empreendedor, e nós somos a expressão desse sonho”, disse Décio Lima, presidente do Sebrae Nacional no encontro desta sexta em Curitiba.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/PR e da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais (Conampe), Ercílio Santinoni, ressalta também as propostas de mudanças de lei que o setor vai encaminhar a partir das propostas elaboradas pelo Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná (Fopeme). “Vivemos um momento muito especial para os pequenos negócios, em que precisamos de um novo Simples Nacional e a garantia da sua continuidade na Reforma Tributária”, afirmou Santinoni. “Confiamos que o Governo Federal, através da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e do Empreendedorismo e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), junto com a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, vai garantir avanços e melhores ambientes para os pequenos negócios”, acrescentou.

Fonte: AEN