Líderes indígenas se unem contra projetos no Congresso

Lideranças indígenas de diferentes etnias participaram, nesta quinta-feira (27), em Brasília, de um seminário promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados. O chamado 1º Seminário dos Povos Originários no Congresso Nacional reuniu lideranças e representantes de entidades da sociedade civil no contexto da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que terminará nesta sexta-feira (28), na capital federal, com a presença milhares de indígenas de todas as regiões do país.

O ponto central dos debates foi a crítica ao avanço de projetos de lei que dificultam a demarcação de terras, como o PL 490/2007. A medida, que está pronta para ir à votação no plenário da Câmara dos Deputados, cria o chamado do marco temporal, estabelecendo que serão consideradas terras indígenas os lugares ocupados por povos tradicionais até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A Carta Magna não prevê esse marco como critério, já que indígenas são povos originários que estão presentes no país muito antes da colonização europeia. Atualmente, o tema também é objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que vai decidir, ainda esse ano, se a tese do marco temporal é válida ou não.

“É importante que essa Casa [Câmara dos Deputados] não vista roupagem de [Pedro Álvares] Cabral no Século XXI”, disse a deputada federal Célia Xabriaká (PSOL-MG), coordenadora da comissão e responsável pela realização do seminário.

Direitos

Uma das presenças mais importantes foi a do cacique Raoni Metuktire, líder da etnia Caiapó,  em Mato Grosso, que tem 93 anos. “Faz tempo eu venho defendendo os nossos direitos para garantir a demarcação de terras indígenas, para gente manter nossos costumes e tradições. Os não indígenas chegaram aqui, vocês sabem o nome dele, o Cabral…chegou aqui com seu povo e matou nossos ancestrais. E, hoje, estamos aqui pela nossa resistência. Vocês que estão à frente lutando pelo seu povo têm que se unir para defender nossas terras. Os chefes dos brancos não gostam dos nossos direitos”, declarou a uma plateia formada por centenas de indígenas que participam do acampamento, montado na Esplanada dos Ministérios.

Com o tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia”, a 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2023) reforça a necessidade da criação de novos espaços territoriais destinados ao usufruto exclusivo indígena e garantia de proteção das áreas já homologadas. No Brasil, há 305 etnias indígenas identificadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Censo Demográfico de 2010.

Além do PL 490, que cria o marco temporal, outras iniciativas legislativas preocupam os indígenas, como o PL 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas, o PL 6299/2002, que flexibiliza o uso de agrotóxicos, o PL 2159/2021, que afrouxa necessidade de licenciamento ambiental e os projetos de lei 2633/2020 e 510/2021, que podem facilitar grilagem de terras públicas.  

Luta coletiva

“Continuam, através de leis, tentando nos colonizar. O meu recado é que nossa luta é coletiva porque não lutamos só. Nós não aceitaremos esses projetos de lei que querem acabar com nossos direitos e nossos territórios. Não há de se falar em democracia e justiça climática sem nossos territórios. Jamais, de novo, um Brasil sem nós”, enfatizou Txai Suruí, ativista indígena brasileira reconhecida no exterior.

Ela é coordenadora do Movimento da Juventude Indígena. Suruí lembrou do papel central dos povos tradicionais na maior crise da atualidade: as mudanças climáticas.  

“Nós fazemos a missão mais importante para o planeta na maior crise que vivemos, que é a crise do clima, nós protegemos as florestas, protegemos a vida com nossas vidas”, acrescentou.

Para a líder indígena Maíra Pankararu, integrante da Comissão de Anistia, setores ligados ao agronegócio usam expressões com tons supostamente ambientalistas para tentar avançar com projetos que ameaçam territórios tradicionais e o meio ambiente.

“Existem expressões como mineração sustentável e uso sustentável do solo e dos recursos naturais nas terras indígenas. Mas não existe mineração sustentável. Como eles podem falar de uso econômico sustentável em terras indígenas sem consultar os povos indígenas?”, questionou.

“Países e blocos econômicos, como a União Europeia, estão decidindo que não querem mais comprar produtos associados ao desmatamento. E o Brasil, como uma nação de grandes extensões florestais, é um dos países com maior potencial de suprir o mundo de alimentos em condições adequadas e sustentáveis de produção”, observou.

Nesta sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve visitar o Acampamento Terra Livre. A expectativa é que ele assine demarcações de novas terras indígenas, que estão paralisadas há anos no país.

Fonte: Agência Brasil