Prefeitura de Curitiba vai pagar R$ 110 milhões de licenças-prêmios em 10 de maio

As secretarias municipais de Planejamento, Finanças e Orçamento e de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap) divulgaram, nesta segunda-feira (24/4), a lista definitiva de servidores ativos que vão receber, em dinheiro, o valor correspondente à licença-prêmio vencida e não fruída. A Prefeitura vai fazer o pagamento no dia 10 de maio, em parcela única na conta do servidor.

De acordo com a Portaria 07/2023 da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, a Prefeitura de Curitiba estabeleceu o valor de R$ 60 milhões para o pagamento em pecúnia da licença prêmio não fruída para servidores ativos, dos demais órgãos da Administração Municipal. Somando com o pagamento aos aposentados, o valor será de aproximadamente R$ 110 milhões.

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“Com as contas da Prefeitura em dia conseguimos pagar as licenças-prêmios dos servidores que optaram por receber em dinheiro em vez de usufruir o tempo de descanso. Esses recursos vão movimentar a economia da cidade”, afirmou o prefeito Rafael Greca.

O pagamento vai beneficiar 1.909 servidores, dos 5.252 que deram aceite para receber a licença-prêmio em pecúnia.

Aposentados

Além dos servidores ativos, também serão efetuados na mesma data, 10 de maio, os pagamentos dos aposentados, espólios e exonerados que optaram neste ano pelo aceite, em parcela única, bem como serão totalmente quitados os parcelamentos anteriores.

O total de aposentados, espólios e exonerados que solicitaram o pagamento da licença-prêmio até 31 de dezembro de 2022, e que aderiram ao recebimento da licença-prêmio em 2023, foi de 621 pessoas. Somados às parcelas dos demais 925 aposentados, espólios e exonerados que já haviam aderido, e estavam como pagamento já iniciado em parcelas, totalizam aproximadamente R$ 50 milhões.

Quem não recebeu

Quem deu o aceite para receber e não foi contemplado com o pagamento não perde o direito ao benefício, assim como quem tinha direito e não deu o aceite. É possível receber o valor correspondente conforme novos prazos abertos pela Prefeitura para cadastramento.