Veja quais projetos serão discutidos nesta terça na Câmara de Vereadores de Cascavel

A Câmara de Vereadores de Cascavel terá nesta terça-feira (18) a 22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, a partir das 14h. Na pauta estarão projetos em 2º turno de discussão e votação.

Confira os assuntos que estarão em discussão:

PLO 14/2023 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública, cria o Grupo Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.

PLO 16/2023 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Institui a campanha permanente de combate à importunação sexual no transporte coletivo de passageiros do Município de Cascavel. Proponentes: Laércio de Oliveira (PT), Professora Beth Leal (Republicanos) e Tiago Almeida (União Brasil) – Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

PLO 18/2023 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.682, de 5 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a prestação de serviço de táxi no âmbito do Município de Cascavel. Proponente: Poder Executivo Municipal.

Turno único de discussão e votação

PDL 2/2023 – Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga do Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Perci Fontoura. Proponente: Alécio Espínola (PSC), Pedro Sampaio (PSC) e Romulo Quintino (PSC).

Assessoria de Imprensa/CMC