Advogados cascavelenses atuaram em júri que foi suspenso por haver dúvida quanto a identidade do réu

Na última terça-feira (11), durante uma sessão do Tribunal do Júri de Curitiba, aconteceu uma reviravolta digna dos filmes de Hollywood ou das obras de John Grisham: o julgamento de um acusado por tentativa de homicídio, foi encerrado sem um veredito por haver incerteza quanto à verdadeira identidade do réu.

A dúvida foi levantada após ter sido apurado que a pessoa que estava sendo julgada possui um irmão a quem é muito parecido fisicamente. Além da aparência, os dois têm uma tatuagem idêntica no mesmo lugar do corpo.

Segundo as investigações, eles teriam trocado de identidade para que um deles fosse liberado de uma unidade prisional em Piraquara.

Durante a oitiva das testemunhas no júri, foi observado que o réu poderia não ser a pessoa que foi interrogada pela Polícia e que havia confessado a autoria do crime. Outro indício, seria a diferença entre a assinatura do interrogatório policial e daquela que constava na procuração do advogado de defesa contratado para atuar no julgamento.

Diante de tudo isso e para evitar que uma pessoa inocente fosse condenada ou que houvesse a absolvição do verdadeiro culpado, a sessão foi encerrada e o conselho de sentença foi dissolvido pela juíza que presidia o júri.

Para sanar a dúvida quanto a identidade do réu, o Ministério Público do Paraná requereu a realização de perícia grafotécnica e o reconhecimento facial dos irmãos. Infelizmente, estes exames não são feitos de forma imediata, por isso, ainda não há previsão de quando um novo julgamento será agendado.

Para o orgulho de Cascavel, o escritório responsável pela defesa do réu e que apontou esta importante dúvida durante o julgamento que poderia definir o futuro de um dos bens mais preciosos do ser humano, a liberdade, possui sua base no Município.

Sendo assim, a equipe da CGN conversou com o advogado Mateus Tomazini, defensor do acusado, que atuou em conjunto com o também advogado, Andreas de Luca Manoel e com os estagiários Pedro Salgado e Lucas Lima, para entender, com detalhes, o desenrolar deste julgamento que, certamente, ficará marcado na história do Judiciário Paranaense.

Mateus relatou que a hipótese do seu cliente não ser o verdadeiro culpado pela tentativa de homicídio, foi ventilada durante a inquirição das testemunhas, sendo que, inclusive, a esposa da vítima, não teria reconhecido o réu como a pessoa que havia praticado o crime.

Apesar disso, o cliente do advogado foi pronunciado e compareceu ao júri no dia 11 de abril. Desta forma, em nome da ampla defesa do réu, não restou outra alternativa, senão trazer ao plenário que a pessoa presente no julgamento, poderia não ser quem teria assumido a autoria durante o inquérito policial.

Nós identificados que, a pessoa que assumiu a autoria não era o nosso cliente que foi a julgamento. Temos uma culpa compartilhada entre Ministério Público, Delegacia de Polícia e Magistratura [pois], quando meu cliente foi ouvido durante a instrução do processo, ele disse que não teria nada a ver com o caso, que não sabia do que se tratava, e mesmo assim, ele foi a julgamento.

Mateus Tomazini

O caso aguarda o desfecho e caso seja realmente comprovado o erro judiciário decorrente da inobservância quanto a identidade da pessoa que foi a julgamento, o Estado poderá ser condenado a pagar uma indenização ao cliente dos advogados.