Modelo de unidades de progressão prisionais do Paraná pode ser replicado em outros estados

O governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu nesta quinta-feira (13), no Palácio Iguaçu, uma comitiva de representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Administração Penitenciária (Consej) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para conhecer as experiências paranaenses e buscar novos projetos para a área. O modelo paranaense de unidades de progressão penal foi elogiado e há possibilidade de ser replicado em outros estados.

Compõem a comitiva o secretário de Administração Penitenciária do Maranhão e presidente do Consej, Murilo Andrade de Oliveira; o secretário de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Helton Xavier; e o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) do Brasil, Rafael Pantoja. O vice-governador Darci Piana e o secretário estadual da Segurança Pública, Hudson Teixeira, também acompanharam a reunião.

Acompanhados do diretor-geral da Polícia Penal do Paraná, Osvaldo Messias Machado, os visitantes também estiveram, pela manhã, em duas unidades do Complexo Penitenciário de Piraquara: a Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão e o Centro de Integração Social.

“As Unidades de Progressão e outras iniciativas para a ressocialização dos detentos têm trazido resultados muito positivos para o Paraná”, afirmou Ratinho Junior. “Esse modelo é inovador porque garante que presos de baixa periculosidade tenham uma ocupação, podendo sair do sistema penitenciário preparados para o mercado de trabalho. Além disso, alguns detentos prestam serviços de manutenção de escolas e também nos Bancos de Alimentos Comida Boa, das Ceasas, dando um retorno positivo à sociedade”.

Atualmente, o Estado conta com Unidades de Progressão, além de Piraquara, também em Ponta Grossa, Guarapuava, Cascavel, Londrina e Maringá, mas as atividades laborais também são desenvolvidas em outras penitenciárias. Quase 30% da população carcerária paranaense trabalha, sendo que, neste caso, os detentos recebem um salário e também têm redução na pena.

O modelo de Unidades de Progressão admite detentos que possuem bom comportamento carcerário e estão em fase final de cumprimento de pena. As ações também são voltadas para a saúde, bem-estar, profissionalização e reintegração do detento na sociedade. Isso contribui para reduzir custos para o poder público, melhora a qualidade do trabalho e cumpre a função de reinserção social.

Para o presidente do Consej, o Paraná é referência em ressocialização para o Brasil. “É uma iniciativa fantástica que pode ser replicada em todo o País. A forma de trabalho e como os detentos são selecionados, de acordo como perfil de cada um, são um diferencial”, afirmou Oliveira. “Essas pessoas vão voltar para a sociedade, então temos que atuar para que elas tenham acesso à educação e à capacitação profissional, para que possam voltar com oportunidades e não cometam novos delitos”.

NOVOS PROJETOS – O diretor-geral da Polícia Penal do Paraná explicou que a iniciativa deve ser ampliada, com projetos para instalação de novas unidades em Cianorte, Arapongas e Irati. “Serão unidades de referência para poder utilizar a mão de obra dos apenados como um retorno para a sociedade. Em Cianorte, a ideia é que eles trabalhem para as fábricas de confecção e em Arapongas para a indústria moveleira, sempre aproveitando as vocações dessas cidades”, disse. “Oferecer trabalho e estudo para quem cumpre pena é uma forma de reintegração, oferecendo novas oportunidades”.

Para a implantação desse e de outros projetos para o sistema penitenciário, o Paraná quer buscar recursos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, que já é parceiro do Estado em diversos programas, inclusive na área de segurança pública.

Especialista setorial de Segurança Cidadã e Justiça do BID, Rodrigo Pantoja afirmou que a parceria com o Paraná tem ajudado a reduzir os índices de criminalidade no Estado.

“Temos uma parceria muito produtiva, com resultados muito alentadores. O banco está muito satisfeito, é uma honra poder colaborar com o Paraná para atender a melhoria da segurança pública”, disse. “Já começamos a falar sobre a possibilidade de gerar um novo investimento para aprofundar os bons resultados na segurança e expandir a carteira de projetos para outras áreas, como na área penitenciária, para reduzir a reincidência dos egressos ao sistema”.

Fonte: AEN